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Mostrando postagens de 2013

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Governo confirma alta de IPI para carros a partir de 1º de janeiro

O governo confirmou nesta terça-feira (24) o aumento gradual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos a partir de 1º de janeiro de 2014. Para os carros populares (1.0), a alíquota, que hoje está em 2%, passa a ser de 3%. A alíquota de 3%, no caso dos carros populares, vai valer até 30 de junho de 2014, quando o governo então vai avaliar se haverá novo aumento, para 7% – alíquota que vigorava antes de o governo determinar a redução do IPI para incentivar o consumo e evitar demissões no país, no início de 2012.

Para os carros com motor entre 1.0 e 2.0 flex (que rodam tanto com etanol quanto com gasolina), a alíquota de IPI, que hoje é de 7%, sobe para 9% em 1º de janeiro de 2014. E pode retornar ao patamar de 11% em julho, dependendo da análise do governo. Já para os veículos com mesmo motores mas movidos apenas a gasolina, a alíquota sobe de 8% para 10% em 1º de janeiro e pode ir a 13% em julho.

Veículos utilitários terão alta do IPI dos atuais 2% p…

Aumento do salário mínimo faz grupo de brasileiros pagar imposto

No ano que vem, quando o salário mínimo subir, a partir do dia primeiro de janeiro, um grupo maior de brasileiros vai entrar para o time dos que pagam imposto de renda. Entenda o por quê.

Nesta época do ano, quando a gente acaba gastando mais, que falta faz um salário maior.

Todo ano, normalmente, o salário da gente sobe. Às vezes, só um pouquinho. Às vezes, mais. Até que a gente chega em um novo patamar. Que bom, não é? Só que, para o governo, isso significa que a gente tem que pagar mais imposto.

Acontece que não é só o salário. Tudo sobe. Roupas, alimentos, passagem de ônibus, aluguel. No fim das contas, não foi a gente que subiu muito. O andar é que está muito baixo.

O que o governo considera o primeiro andar do Imposto de Renda começa em R$ 1.710,78, com alíquota de 7,5%. Quem ganha menos que isso não paga imposto. Quem ganha igual ou mais paga. A Receita já desconta no salário do trabalhador. Ano que vem, esses andares vão ficar mais altos. O piso sobe para R$ 1.…

MRN apoia projeto de conservação das tartarugas da Amazônia

No próximo dia 27/12, às 8h, será realizada a soltura de cinco mil filhotes de tartarugas da Amazônia na região do tabuleiro, no rio Trombetas, oeste do Pará.
O projeto é uma iniciativa do ICMBio em parceria com o INPA, Petrobrás, Mineração Rio do Norte (MRN) e comunidades locais. 
O objetivo é conservar a espécie de quelônio, garantindo a procriação da espécie e o equilíbrio ecológico, além de promover a conscientização das comunidades que vivem nessa região.

IBGE abre inscrições para concurso amanhã

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O IBGE abre amanhã, 5, inscrições para o processo seletivo simplificado que vai contratar, temporariamente, 233 agentes de pesquisas no Pará.

As inscrições serão feitas apenas pela internet [www.cesgranrio.org.br] até o dia 6 de janeiro de 2014. Dezessete municípios paraenses serão contemplados no certame.

Você sabia que os homens perdem mais peso e em menos tempo que as mulheres?

Um casal decide começar a fazer dieta e a mudar os hábitos alimentares no mesmo dia. O homem e a mulher resolvem praticar as mesmas atividades físicas e consumir a mesma quantidade de calorias. Quem emagrecerá mais rápido?

Ele, claro. A ciência explica. O homem enxuga as medidas com mais facilidade e em menos tempo do que a mulher por conta da combinação de três fatores: tem mais massa magra no corpo, menor percentual de tecido adiposo e maior consumo de energia.

Além de ter menos gordura no corpo, o homem tem de 15% a 20% mais músculos (massa magra) do que a mulher. Os músculos são considerados motores do organismo e promovem boa parte das reações que transformam nutrientes em energia, o que garante a queima calórica.

As células musculares contêm grandes quantidades de mitocôndrias, organelas responsáveis pela produção e gasto de energia. Além disso, os músculos atuam no metabolismo basal, a queima de energia feita durante o repouso ( durante o sono, por exemplo).

O ho…

Senado aprova três acordos internacionais com Canadá, Polônia e Cingapura

O Plénário aprovou nesta quinta-feira, 21, três acordos internacionais com Canadá, Polônia e Cingapura.  Isenção de vistos, reforço da defesa e benefício previdenciário estão entre os temas.
LOC: ISENÇÃO DE VISTOS, REFORÇO DA DEFESA E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ESTÃO ENTRE OS TEMAS. 
Um dos acordos aprovados pelo Plenário concede proteção previdenciária a brasileiros que trabalham no Canadá e a canadenses que trabalham no Brasil. O acordo foi assinado em 2011 e vai favorecer cerca de 30 mil brasileiros. O benefício inclui a contagem de tempo de contribuição para a aposentadoria em qualquer dos dois países. Outro acordo aprovado pelo Plenário foi assinado com a Polônia, em 2010, para cooperação com o Brasil na área de Defesa. A intenção é trocar experiências em operações de paz e compartilhar conhecimentos tecnológicos. 
Quando aprovada na Comissão de Relações Exteriores, a relatora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, ressaltou que a proposta visa uma aproximação e…

EMPRESAS TEM SOMENTE ATÉ 30/11 PARA PAGAR 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO

Os trabalhadores que ainda não receberam a primeira parcela do 13º salário, já podem contar os dias para ter acesso ao adiantamento de parte da gratificação natalina. O prazo para pagamento da 1ª parcela encerra no dia 30 de novembro, de acordo com a a Lei 4.749, de 12/08/1965.
Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS. 
O valor do adiantamento do 13o. salário corresponde á metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo o salário de dezembro menos o valor adiantado na primeira parcela.
Vale ressaltar que se o trabalhador desejar, pode receber a primeira parcela por ocasião das férias, devendo, no entanto, solicitar por escrit…

ESTUDANTES DO HELVÉCIO GUERREIRO VISITAM INSTALAÇÕES DA MRN

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A visita aconteceu no segunda-feira, dia 11, em Porto Trombetas, composta por um um grupo de  25 estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, de Oriximiná. 
O objetivo do grupo era conhecer de perto o processo produtivo da MRN e utilizar as informações recebidas como fonte de pesquisa para a Feira Pedagógica da escola, que terá como tema a história do município de Oriximiná. 
A Feira Pedagógica será realizada no dia 22 deste mês, na sede da escola.

FILHA HUMILHA EMPREGADOS DOMÉSTICOS E MÃE É CONDENADA PELO ASSÉDIO MORAL

A juíza Ângela Maria Konrath, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou uma patroa, pelo assédio moral de dois ex-empregados domésticos, a pagar indenização de R$ 35 mil para cada um deles. Durante o contrato de trabalho, o casal de caseiros foi destratado em situações humilhantes. O incômodo era praticado pelos familiares da empregadora, especialmente uma filha que ficava no comando quando a mãe viajava.
Uma das testemunhas foi um ex-empregado, que vivenciou a mesma situação e contou detalhes. “Cada um mandava de um jeito e humilhavam quando era feito diferente”, contou o depoente. Em um exemplo citado na ação trabalhista, depois de a autora fazer a limpeza de algum cômodo, uma das filhas da patroa sujava tudo imediata e desnecessariamente, obrigando a empregada a promover nova limpeza.
Ao dispensar a autora, já que o esposo estava acidentado e não poderia ser demitido, a reclamada exigiu a desocupação imediata da casa onde moravam e trocou as fechaduras, impedin…

EMPREGADOR PAGARÁ DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDO A REDUÇÃO ILÍCITA DO SALÁRIO

Pelo princípio da irredutibilidade salarial, o empregador não pode reduzir o salário do empregado durante todo o período em que perdurar o contrato de trabalho. Essa medida visa a assegurar a estabilidade econômica do trabalhador. 
om base nesse entendimento, expresso no voto do juiz convocado Manoel Barbosa da Silva, a 9ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que condenou o Município de São Lourenço-MG a pagar ao reclamante as diferenças salariais e devidos reflexos, porque constatada redução ilícita do salário do trabalhador.
Na petição inicial, o reclamante informou que sofreu redução de seu salário a partir de janeiro de 2009 e postulou as diferenças salariais e reflexos decorrentes. Por sua vez, o Município reclamado alegou que não reduziu a remuneração, mas apenas procedeu ao reenquadramento do trabalhador nos termos da Lei Municipal nº 2.796/2006, com a regulamentação que lhe foi dada em janeiro de 2009. Realizada a prova técnica, o laudo pericial foi conclusivo no…

MRN realiza Semana do Voluntariado no mês de novembro

A Mineração Rio do Norte (MRN) promove no período de 11 a 14 de novembro sua Semana do Voluntariado. A programação inclui palestra aberta à comunidade de Porto Trombetas, treinamento interno e capacitação de novos voluntários que irão atuar com o apoio da empresa. A iniciativa faz parte das ações do Programa de Voluntariado Empresarialde Porto Trombetas (PVE), que existe desde 2004 e promove o trabalho voluntário na região com o apoio de funcionários da MRN, empresas parceiras e comunidade em geral. O PVE tem como pilares de atuação: educação, cultura, saúde, segurança, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Ana Karol Amorim Analista de Comunicação Mineração Rio do Norte

Libra dará ao Estado brasileiro mais de R$ 1 trilhão

O leilão de Libra confirmou o potencial de uma parceria estatal majoritária na exploração do maior campo do pré-sal brasileiro, conforme analisou Carta Maior em editorial nesta 2ª feira.

Juntas, a Petrobras (com uma fatia de 40%) e as estatais chinesas (20%) ficaram com 60% do consórcio vencedor do certame.

Mas o leilão  trouxe ainda uma surpresa que amplia o espaço de  autonomia brasileira no processo de exploração e produção.  Duas petroleiras  privadas, Shell e Total, arremataram outros 40% do consórcio.

Juntas, elas não ameaçam a supremacia estatal sino-brasileira. Mas criam uma margem de manobra que salvaguarda a Petrobras do risco de se tornar refém do poderoso parceiro asiático.

A presença significativa das múltis anglo-holandesa e francesa, ademais, veio esfarelar o mantra do jogral conservador que antes do leilão corneteava a urgente revisão do modelo de partilha,’ por seu ‘fracasso'  em atrair  capital estrangeiro ao ciclo do pré-sal.

Como se vê, um jornalismo fr…

PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO DO CANCER DE MAMA

Terra Santa - A Mineração Rio do Norte realizará uma Palestra sobre a prevenção do Câncer de Mama e Colo do Útero, no município de Terra Santa, oeste do Pará, dia 22/10. A ação será realizada no Salão Paroquial, a partir das 9h. O evento marcará a adesão da MRN à campanha Outubro Rosa, dentro do Projeto Prevenir, financiado pela empresa através dos recursos do Fundo para Infância e Adolescência. O objetivo é conscientizar as mulheres a importância do diagnóstico precoce como forma de prevenção. 
FONTE: Ana Karol Amorim, Analista de Comunicação da Mineração Rio do Norte

Comissão do Senado aprova projeto que transfere ao empregador custos com transporte do empregado

Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou há pouco, em caráter terminativo, texto prevendo que as despesas com transporte de empregados são do empregador, desonerando assim o trabalhador dos custos com vale-transporte.
Pelos cálculos e avaliação do autor do Projeto de Lei (PL) 242/2013, senador Fernando Collor (PTB-AL), o impacto da medida no orçamento das empresas é “desprezível”. O projeto ainda precisa ser analisado pelos deputados.
O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que, pela lei, o vale-transporte é uma antecipação feita pelo empregador do valor gasto com transporte pelo empregado, para que se desloque de sua residência ao local de trabalho e retorne para casa. O benefício inclui o sistema de transporte coletivo público, urbano, intermunicipal e interestadual.
Pelas regras atuais, o empregador arca com uma ajuda de custo equivalente ao valor que ultrapassar os 6% do salário do empregado. Por esse critério, um trabalhador …

LOTOMANIA ACUMULADA PROMETE R$ 3,7 MILHÕES NESTA QUARTA

A Lotomania continua acumulada e pode pagar um prêmio de R$ 3,7 milhões nesta quarta-feira (16). O sorteio do concurso nº 1.392 será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da CAIXA, que está em Santa Helena de Goiás (GO), estacionado na Praça da Rodoviária.
Com o valor do prêmio, o ganhador pode adquirir 18 imóveis de R$ 200 mil cada. Ou, se preferir aplicar todo o prêmio na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 17 mil em rendimentos mensais. Para concorrer ao prêmio, basta escolher 50 números, dentre os 100 do volante. Ganha quem acertar 20, 19, 18, 17, 16 ou nenhum número.
Na Lotomania, o apostador pode fazer a Aposta-Espelho, quando uma nova aposta é realizada com o sistema selecionando os outros 50 números não registrados no jogo original. As apostas podem ser feitas até as 19h desta quarta-feira, em qualquer lotérica do país. O valor é único e custa R$ 1,50. Os sorteios da Lotomania são realizados toda quarta-feira e todo sábado, às 20h.
Mega-Sena

Mundo SENAI ajuda jovens a escolher uma profissão

No período de 17 a 19 de outubro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) abrirá as portas de suas unidades em todo o Brasil para receber a comunidade, estudantes, parceiros e empresários. É o Mundo SENAI, que desperta o interesse dos visitantes pelas diversas profissões industriais e promove a aproximação com a indústria. "É uma oportunidade para os jovens conhecerem as opções de carreira e a importância da educação profissional para conquistar uma vaga no mercado de trabalho", diz o diretor de Operações do SENAI, Gustavo Leal. 
Por meio de diversas opções gratuitas de palestras, mostras tecnológicas, minicursos e orientação profissional, os participantes poderão conhecer a realidade das profissões e, assim, ter mais segurança na escolha da carreira profissional, considerando o cenário da indústria na sua região. Também será uma oportunidade para empresários verem de perto o que o SENAI tem de mais novo em tecnologia nos cursos de qualificação profissional. Alé…

FUNDAÇÃO TANCREDO NEVES REALIZA OFICINA EM ORIXIMINÁ

Com o objetivo de promover a integração das bibliotecas públicas com os mais variados seguimentos sociais como escolas, pais, estudantes e professores; além de promover um novo conceito desse espaço de leitura para que seja mais dinâmico e atrativo; a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves realizou em Oriximiná, nesta semana, as oficinas "Mediação de Leitura" e "Dinamização Cultural em Bibliotecas".
"Formatamos um programa em que vamos inserir duas oficinas em uma. Na primeira, vamos trabalhar o que é a mediação de leitura, qual a importância da leitura dentro da sociedade e para o indivíduo. Na segunda parte, trataremos do que é a dinamização de bibliotecas, ou seja, as possibilidades que a biblioteca pode desenvolver, no campo cultural, dentro dos seus municípios. Por exemplo, trabalhando com projetos que resgatem a cultura do município", informa o bibliotecário e técnico da Fundação Tancredo Neves, Semias Araújo, que ministra os cursos.
As ofi…

Bancários chegam a acordo com bancos para fim da greve, diz Contraf

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo na madrugada desta sexta-feira (11) para encerrar a greve da categoria, que completou 22 dias na quinta (10), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A decisão agora terá de ser levada às assembleias locais para ser votada, e, se aprovada, porá fim à paralisação.
Segundo a Contraf-CUT, cidades de São Paulo, incluindo a capital, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul vão realizar assembleias na tarde desta sexta. Demais sindicatos do país vão realizar assembleias até segunda-feira (14).
Os principais pontos do acordo, segundo a Contraf-CUT, são 8% de reajuste (1,82% de aumento real); 8,5% (2,29%) de reajuste para o piso da categoria, e compensação pelos dias parados pela greve de até uma hora por dia (entre segunda e sexta-feira) até o dia 15 de dezembro.
Como pagar as contas?
Enquanto a greve não acaba, o consumidor que pre…

Regra que amplia movimentações financeiras por celular é publicada no Diário Oficial

A partir de agora, qualquer cidadão, inclusive os que não têm conta bancária, poderão receber benefícios de programas sociais, pagar contas, fazer compras ou receber créditos pelo celular. A nova regra, publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, inclui essa ferramenta no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que dá suporte à movimentação financeira entre agentes econômicos e permite a transferência de recursos, além de processar e liquidar pagamentos.

Com isso, o celular poderá ser usado como se fosse um cartão de banco. “Com um celular na mão, as pessoas poderão fazer toda a movimentação do recebimento do benefício até o débito no comércio local, da mesma maneira que hoje operam quando colocam créditos nos celulares pré-pagos”, explicou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), autor do projeto original.
Segundo o senador, a medida beneficiará a qualquer pessoa, mas será mais vantajosa para as que estão fora do sistema bancário, proporcionando a elas as facili…

Acordo pode dar fim à greve dos bancários nesta sexta

Após avanço nas propostas por parte do sindicato patronal, um acordo entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) pode dar fim à greve dos bancários que já dura 22 dias. Em reunião em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (10), a Fenaban apresentou nova proposta de reajuste de 8% sobre as verbas salariais e de 8,5% sobre o piso dos bancários da rede privada.
A Federação também ofereceu um Vale Cultura no valor de R$ 50 para todos os bancários que recebem até 5 salários mínimos e um dia de abono por ano aos trabalhadores. O pagamento da primeira parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) seria efetuado dez dias após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e a segunda até o dia 3 de março de 2014.
De acordo com o diretor jurídico do Sindicato dos Bancários do Ceará (Seeb-CE), Gustavo Tabatinga, os bancários no Ceará ainda não receberam uma orientação nacional e discutirão em assem…

Bancários voltam a negociar fim da greve

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) estão reunidos desde as 10h desta quinta-feira em São Paulo para negociar o fim da greve dos bancários.

Os trabalhadores estão paralisados há 21 dias. A nova rodada foi marcada após a rejeição, pelas assembleias dos sindicatos, da proposta de reajuste salarial de 7,1% e aumento do piso em 7,5%, apresentada pelos bancos na última sexta-feira. A proposta foi considerada insuficiente pela categoria.

Ontem, no 21º dia de greve, os bancários paralisaram 12.136 agências, departamentos e centros administrativos em todos os 26 estados e no Distrito Federal, um crescimento de 97,5% em relação ao primeiro dia da paralisação, quando 6.145 dependências foram fechadas. A força do movimento afetou as vendas do comércio e a concessão de financiamentos. (Com Agência Brasil) 
Fonte: http://www.em.com.br

PALESTRA SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÓBIDOS

A Mineração Rio do Norte realizará nesta sexta-feira, dia 11/10, às 8h, a Palestra sobre o Descarte Correto de Resíduos. O evento será no Centro de Formação José Cornélio, no município de Óbidos, oeste do Pará.  O Projeto do Centro de Formação é desenvolvido pela MRN, com recursos destinados ao Fundo da Infância e da Adolescência -FIA. O objetivo da apresentação é conscientizar os adolescentes sobre a importância da coleta seletiva e o destino dos resíduos gerados pelo homem. A empresa é certificada na norma ISO 14001 pela gestão ambiental em Porto Trombetas, onde mantém suas operações. Ana Karol Amorim Analista de Comunicação da MRN

Cidadania e Justiça: Certidão de União Estável não altera estado civil

Documento garante inclusão em planos de saúde, seguro de vida e divisão de bens em caso de rompimento do casal O que é? É o documento que formaliza a união de um casal, que se une com o objetivo de constituir família. No caso da União Estável, a escritura é registrada em um cartório de notas e não altera o estado civil – ou seja, os dois continuam solteiros. Já o casamento, registrado no cartório de registros públicos, altera o estado civil e faz do cônjuge um “herdeiro necessário”, que não pode ficar sem ao menos parte da herança. Assim como no casamento convencional, os noivos podem escolher o regime de bens (comunhão parcial, comunhão total ou separação total) e mudar o sobrenome.
A certidão também garante aos casais de namorados direitos antes específicos do matrimônio, principalmente a inclusão em planos de saúde e seguros de vida, a citação em testamentos (apesar de que esta pode ser questionada legalmente pela família de um dos membros do casal em caso de morte), e, e…

CULTURA: Ancine vai custear ida de brasileiros a festivais

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) instituiu nesta segunda-feira (7) a criação de um grupo de apoio a produtores audiovisuais para custear a participação de brasileiros em festivais internacionais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. A ideia é ajudar os produtores brasileiros a estreitar laços comerciais fora do País.
Segundo a portaria, em 2013, a Ancine irá disponibilizar R$ 132,5 mil ao Programa de Apoio a Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais. Para solicitar os recursos, os produtores independentes devem fazer um pedido de Pessoa Física e estar cadastrados junto à agência. A empresa também deve comprovar trabalhos anteriores, realizados até 18 meses antes, ou demonstrar projetos em andamento. Além disso, o programa contemplará apenas uma Pessoa Física por cadastro, apoiando a participação do produtor em até, no máximo, dois eventos no ano.
De acordo com a decisão, a Ancine irá a…

Edital Funarte de Ocupação dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs)

Até 14 de outubro estarão abertas as inscrições para o Edital Funarte de Ocupação dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). Oitenta projetos culturais de ocupação dos Centros de Artes e de Esportes Unificados vão ser contemplados, sendo 27 este ano e 53 em 2014. Cada selecionado receberá R$ 100 mil para um período de ocupação de seis meses. O investimento, somente para 2013, é de R$ 3 milhões. Atualmente, existem 360 CEUs distribuídos em todas as regiões do país e a ideia é ampliar esse número.
Voltado a pessoas jurídicas que apresentem projetos de ocupação que envolvam pelo menos duas linguagens artísticas – dança, circo, música, teatro, artes visuais, literatura, arte digital e artes integradas -, o edital exige que os projetos contemplem em suas programações apresentações artísticas de circo, dança, teatro, música ou programações relacionadas ao estímulo à leitura; exposições ou mostras de artes visuais; oficinas de capacitação artística e técnica; residências …

Cidadania através da saúde para comunidades quilombo

Combate à desnutrição, assistência à saúde do homem e da mulher tem sido os principais focos de atenção do projeto Quilombo, desenvolvido pela Mineração Rio do Norte em parceria com a Fundação Esperança e Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, no oeste paraense.  Os resultados desse trabalho apontam um crescimento no número de atendimentos realizados nos últimos anos, em comunidades com pouco acesso à saúde.
O último relatório do projeto Quilombo aponta um avanço no cenário de atendimentos. Os dados mostram que houve um crescimento na assistência da saúde do homem, resultado das palestras de conscientização e do acesso facilitado. Em 2007, 616 homens procuraram assistência médica e em 2013, esse número cresceu quase 25%. Os dados são animadores e vão ao encontro do trabalho já feito pelo Ministério da Saúde de despertar no público masculino o cuidado com a saúde preventiva.
“A Mineração Rio do Norte através do Projeto Quilombo abre portas para a saúde do homem, t…
Brasília - “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar que governou o país de 1964 até 1985.
O trabalho que resultou na “Constituição Cidadã” começou muito antes da Assembleia Constituinte e o fim da ditadura. A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já, ou Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984.
Passadas duas décadas dos militares no Poder, com a restrição de vários direitos e depois da derrota na votação que instituiria o voto direto para presidente da República, lideranças políticas, como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, Fernando Henrique …

Em 25 anos, Constituição Cidadã foi modificada 80 vezes

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Brasília – Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 propostas de emenda à Constituição (PECs) pela Câmara e pelo Senado. Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988. Seis modificações foram feitas em 1993, quando ocorreu a revisão da Constituição. Foram os próprios constituintes que fixaram a possibilidade de revisão do texto, uma única vez, depois de cinco anos de promulgada a Carta Magna.
O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, no discurso de promulgação do texto, salientou que a nova Constituição não era perfeita, mas seria pioneira. “Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria…