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Mostrando postagens de Fevereiro, 2015

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Receita divulga regras para declaração do IR em 2015

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou na quarta-feira (4) instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A Receita informou que o prazo para entregar o documento começa em 2 de março e termina em 30 de abril.

O órgão havia anunciado, no ano passado, que os contribuintes poderão fazer rascunho da declaração até 28 de fevereiro. Depois, os dados poderão ser transferidos ao formulário definitivo.

A entrega da declaração de 2015 poderá ser feita por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado no site da Receita Federal, online, para quem possui certificado digital ou por meio do serviço Fazer Declaração, para tablet e smartphone.

Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil. Ainda, quem obteve…

Detectados 27 suplementos alimentares com substâncias proibidas

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A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e a Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) analisaram um total de 98 suplementos alimentares “suspeitos de falsificação e/ou adulteração”. Em causa estavam produtos que poderiam ter na sua composição substâncias que são também utilizadas em fármacos – o que não é permitido. Em 27 deles foram confirmadas substâncias proibidas e vão ser retirados do mercado.

Entre os 98 produtos inicialmente analisados, 58 destinavam-se ao emagrecimento e 40 à melhoria do desempenho sexual. “Após controlo laboratorial foram detectados 27 suplementos com substâncias activas não permitidas, dos quais 22 são suplementos destinados à melhoria do desempenho sexual e cinco suplementos para emagrecimento”, explica o Infarmed, num comunicado. Perante os resultados, as autoridades vão “tomar as medidas adequadas de retirada do mercado e instauração dos respectivos processos de contra-ordenação.

A acção de controlo resulta de uma parceria entre o Infarme…

TUDO PRONTO PARA ORIXIFOLIA 2015

Os amantes de carnaval estão em contagem regressiva para cair na folia. E não é para menos, afinal, a partir deste sábado, 14, é Carnaval em todo o país. Para o Orixifolia 2015 já está tudo pronto: Dois palcos, trio elétrico, blocos, segurança, bandas e muito mais.

Durante os quatro dias de folia, a programação começa com concentração às 17h nas Casas Populares. Às 18h o arrastão, conduzido pelo Trio Paulada, sai pelas ruas da cidade até a Rua Barão do Rio Branco onde a festa continua até ás 2h da manhã.

“Esperamos que a população se deleite com o Orixifolia 2015, participe, porque foi pensado para proporcionar alegria aos foliões. Em relação à segurança, estamos com uma equipe de 90 pessoas entre policiais, seguranças privados e bombeiros para agir caso seja necessário”, declara Tirson Givone, Secretário de Cultura.

Cada dia de arrastão será animado um dos seguintes blocos carnavalescos: Tsunami, Os Papudinhos, Vai Vai e Algodão Doce. Cada bloco recebeu ajuda de custo da prefeitura. …

SEMED REALIZA SEMANA PEDAGÓGICA

A Secretaria de Educação está realizando a II Semana Pedagógica, no Parque de Exposições José Diniz, com a participação de todos os professores da rede municipal de ensino. O evento que tem como tema “O ato de planejar: motivação para ensinar e aprender” é voltado para o planejamento das atividades do ano letivo bem como a outras questões relevantes no processo educacional.
“Nosso objetivo é proporcionar mecanismos para motivar os nossos educadores em sua prática educativa buscando alcançar melhores resultados para educação do nosso município”, comenta a Dra. Hilda Viana, Secretária de Educação.
O evento começou na segunda-feira, 09, e segue até sexta-feira, 13, durante o período da manhã com palestras e discussões voltadas para o planejamento das aulas, avaliação da aprendizagem, orientações sobre o atendimento na sala regular e multifuncional, documentação escolar, dentre outras questões.
“O planejamento vem para que a organização da rotina escolar tenha mais eficiência. Esse evento…

FIQUE ATENTO: Receita abriu hoje consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou, às 9h de hoje (9), consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013). Ao todo, foram contemplados 160.715 contribuintes, que receberão R$ 300 milhões.

As restituições terão correção de 9,11%, relativa às declarações de 2014, a 66,69%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre o mês de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo…

Anvisa suspende cinco lotes do anticoncepcional Yaz, da Bayer

A Anvisa divulgou, nesta quinta-feira (5), a suspensão de cinco lotes do anticoncepcional Yaz (drosperinona + clatrato de etinilestradiol betaciclodextrina), 3 mg + 0,02mg, 24 comprimidos revestidos, produzido pela farmacêutica Bayer. A suspensão refere-se à distribuição, venda e uso dos produtos dos seguintes lotes: BS01A9H, BS01A70, BS01AA5, BS01AA6 e BS01AK9. O motivo da suspensão é uma marcação incorreta do prazo de validade nos lotes. A empresa já tinha feito um comunicado de recolhimento voluntário dos produtos. "Trata-se de uma medida preventiva, em face da averiguação de desvio na produção dos respectivos lotes do medicamento Yaz, exclusivamente relacionado à gravação de dados variáveis em suas embalagens: gravação da data de validade como sendo de três anos, quando o registro vigente do medicamento perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prevê validade de dois anos", afirmou a empresa, em nota. A empresa informa ainda que os lotes são de fabricaçã…

SEDUC ABRE PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLA TECNOLÓGICA DE ORIXIMINÁ

O sonho de ver a escola tecnológica de Oriximiná atendendo a comunidade com cursos técnicos finalmente vai ser tornar realidade. No início desta semana, a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) publicou, em seu site oficial (www.seduc.pa.gov.br), o edital do processo seletivo que abre inscrições para cursos com formação em nível médio e técnico para as 18 escolas tecnológicas existentes no Pará, incluindo a de Oriximiná. Para o município, foram destinadas 240 vagas para o Curso Técnico em Agropecuária, nas modalidades Integrado e PROEJA. Serão formadas turmas nos turnos manhã, tarde e noite. “É muito importante que todas essas vagas sejam preenchidas. Por isso precisamos que a maior quantidade de pessoas tome conhecimento e se inscrevam o mais rápido possível, pois o prazo é curto”, comenta Luciene da Silva, Diretora da Escola Técnica. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 13, exclusivamente no site da SEDUC. Escolha a opção ACESSE O PORTAL, d…

ESCOLA NO BAIRRO DO PENTA SERÁ INAUGURADA NESTE MÊS

Mais um desejo antigo dos moradores do Bairro do Penta vai se tornar realidade neste mês de fevereiro com a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro. A solenidade está marcada para o dia 23, uma segunda-feira, e vai marcar o início das aulas. Pais, alunos e a comunidade em geral já estão convidados e aguardam o momento com grande expectativa.
“Vai ser uma grande festa. Estamos preparando uma peça de teatro sobre a história do bairro. Agradecemos ao prefeito pelo empenho em construir a escola e possibilitar que nossos filhos estudem mais perto de casa”, comemora Hércio Gemaque, Vice-presidente da Associação de Moradores do Bairro do Penta.
A Secretaria de Educação disponibilizou à escola 460 vagas para a formação de 16 turmas do 1º ao 5º ano que vão atender alunos nos turnos manhã e tarde. As vagas foram todas preenchidas antes de chegar ao fim o prazo de matrículas. “Meus filhos já estão matriculados. A escola está ficando muito bonit…

MEC divulga resultado da primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (2) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). As informações estão na página do programa. Também a partir de hoje, os candidatos selecionados devem comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas na hora da inscrição. O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, são ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. Os selecionados deverão comparecer às instituições até o dia 9 de fevereiro. Entre os documentos a serem apresentados estão: de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. A lista completa está na pagina do ProUni. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lis…