AMAZÔNIA: EMPRESAS E COMUNIDADES FAZEM PACTO PELA FLORESTA

Em 2009, quando chegaram à região da Terra do Meio, no Pará, para se juntar a outros parceiros locais, os técnicos do IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola encontraram uma situação típica de um modelo econômico ultrapassado, mas que ainda prevalece em algumas regiões da Amazônia. É o caso dos atravessadores, que se fazem de ponte entre os extrativistas e o mercado. Quase sempre obtendo produtos florestais e pagando preços injustos. Isso quando não impõem trocas de castanha, óleos e borracha por mantimentos ou óleo diesel. Além disso, quando o trabalho começou na região, muitas comunidades não tinham direito sobre seus territórios – geralmente formados por floresta nativa – ficando à mercê dos grileiros.

Foi preciso a ação de diversas organizações civis e do governo para que Terra do Meio se tornasse um mosaico de áreas protegidas, com predomínio das Reservas Extrativistas (Resex). Hoje, a Terra do Meio engloba as Resex do Rio Iriri, do Riozinho do Anfrísio e Rio Xingu, Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, Parque Nacional (Parna) da Serra do Pardo. Lá também estão as Terras Indígenas Cachoeira Seca, Xypaia, Curuaia. O mosaico forma uma área protegida de 8,48 milhões de hectares.

A legalidade passou a garantir aos comunitários o direito de uso da floresta. “Essas comunidades têm uma relação profunda com a floresta. Por sucessivas gerações, os extrativistas aprenderam a retirar da floresta os produtos necessários ao sustento e à manutenção da sua cultura. Ao mesmo tempo, eles ajudam a conservar, identificando e denunciando atividades ilegais e predatórias, como retirada de madeira e garimpo”, ensina Patrícia Cota Gomes, engenheira florestal do IMAFLORA, uma das responsáveis pelo projeto Florestas Valor.

 O projeto existe desde 2009 com apoio do Fundo Vale, e desde 2013, tem o patrocínio da Petrobras como parte do Programa Petrobras Socioambiental, um dos instrumentos da política de responsabilidade social da companhia. Patrícia Gomes conta que com o apoio do projeto tem sido possível reverter a lógica perversa das antigas relações comerciais, propondo novos modelos de negócio na Terra do Meio.

Potenciais – Primeiro, os especialistas do IMAFLORA fizeram um diagnóstico da produção nas Resex. E detectaram que a borracha, produto tradicional dos extrativistas, tem potencial de mercado para as comunidades.

Pelas práticas do passado, os atravessadores estabeleciam um teto de valor para os produtos, pagando menos de dois reais por quilo. “Era a regra do mercado. Quem não concordava com os preços, ficava de fora”, recorda Gomes. A solução, conta ela, foi falar diretamente com as indústrias que compram a borracha para tentar ligar as duas pontas, minimizando os intermediários.

“As grandes empresas queriam garantias de volume, qualidade, prazos de entrega, capacidade de produção, controle e toda a série de exigências típicas de quem opera profissionalmente no mercado”, lembra a especialista. Foi aí que entrou o apoio técnico para buscar parceiros comerciais interessados em relações diferenciadas e dispostos a incorporar na negociação o modo de vida tradicional das comunidades.

“Conseguimos atrair as empresas e começou a tomar forma o que chamamos de Protocolo Comunitário, um documento que traz as bases para que as relações comerciais e a utilização da biodiversidade nestas áreas possam ser construídas respeitando os princípios de um comércio ético, e os valores das populações da floresta”, explica. Segundo Patrícia Gomes, nessa forma de contrato, os dois lados se manifestam publicamente na comunidade, mostram suas expectativas, assumem posições, compartilham soluções e discutem o que pode ser bom para ambas as partes. Até chegar a um consenso. “Isso é novo no Brasil.”

Opção amazônica – Sensível a esse apelo, a Mercur, líder na indústria de artefatos de borracha, decidiu aderir ao protocolo proposto, e aí começou a virada do jogo em favor dos comunitários. A empresa mandou representantes para a região e encontrou uma comunidade preparada para o diálogo.

O compromisso de entregar um produto de qualidade tinha como contrapartida da empresa uma relação de longo prazo, permitindo que os extrativistas pudessem também cuidar de suas roças, garantindo a segurança alimentar. Na ponta do lápis, o valor do quilo pago pelo látex dobrou.

Durante uma reunião de avaliação do projeto realizada no mês passado, o diretor da Mercur, Jorge Hoelzel Neto, reafirmou o compromisso da empresa em continuar a adquirir a produção de borracha natural das comunidades. O anúncio animou os extrativistas. A empresa é hoje a que melhor paga pelo produto na região. A remuneração tem tido um efeito múltiplo na região. Ela estimula a retomada da cultura seringueira, incentiva as famílias a ficarem no campo cuidando da floresta e ainda faz surgir uma economia de base florestal que não derruba uma árvore sequer.

Conservação. O Xingu, no Pará, é uma das mais importantes bacias hidrográficas do país, com 51,5 milhões de ha e com enorme diversidade socioambiental e possui 49% de seu território dentro de Áreas Protegidas. Dentro do Xingu está a “Terra do Meio”, como é conhecida, considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como região de alta prioridade para a conservação da biodiversidade. Dentre as áreas protegidas, existentes na Terra do Meio, encontram-se as Reservas Extrativistas Riozinho do Anfrísio, Rio Iriri e Médio Xingu, que totalizam 1,54 milhão de hectares, foco da atuação do Imaflora em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).

Fonte: Assessoria de Comunicação IMAFLORA