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Mostrando postagens de setembro, 2019

Prorrogado até as 23h59 de hoje prazo para escolha do livro didático

O prazo para escolher os livros didáticos que serão utilizados pelos estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, a partir do ano que vem, foi prorrogado até hoje (17), às 23h59, no horário de Brasília. A seleção das obras, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), deve ser feita pelo  sistema PDDE Interativo . O prazo terminaria ontem (16), mas foi estendido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para garantir um tempo extra para professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de todo o país. Para ajudar na escolha está disponível o  Guia do Livro Didático 2020 , que contém resenhas e informações das coleções que podem ser escolhidas. Nesta edição do PNLD, serão selecionadas coleções didáticas de língua portuguesa, matemática, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte e educação física. Nos casos de língua portuguesa e arte, podem ser escolhidas coleções disciplinares separadas para cad

Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começa hoje

A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17). No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Recebem o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2. Quem pode sacar o benefício Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média. É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal. O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020. FONTE

Seduc mobiliza estudantes e escolas para prova da educação básica

Faltando pouco mais de um mês para a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), as escolas da rede estadual de ensino começam uma intensa mobilização para garantir bom desempenho no certame. As equipes técnicas da Seduc dos ensinos fundamental e médio reuniram, nesta quarta-feira (18), com todos os gestores de USEs (Unidade Seduc na Escola) de Belém, para alinhar a estratégia junto aos alunos para a realização prova. Durante a reunião, a equipe técnica da Seduc sugeriu um plano de mobilização das escolas com ações importantes, como a sensibilização de diretores, técnicos e professores, bate-papo com os estudantes e produção de vídeos pelos próprios alunos como forma de esclarecer e estimular a participação. No Pará, a avaliação será realizada no período de 21 de outubro a 1º de novembro para todos os alunos matriculados no 5º ano, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. "Nossa meta é alcançar 100% de participação, mas, para isso, é preciso que

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no  Diário Oficial da União  desta quarta-feira (18). De acordo com o texto, "aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)". Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.  O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem se

FGTS: saque de R$ 500 está liberado. Tire suas dúvidas sobre as novas modalidades

Primeira etapa inclui cerca de 12 milhões de trabalhadores o  saque  imediato das contas ativas e inativas do  FGTS   começou no dia 13/09 pela  liberação de  R$ 500  , por conta vinculada, para 12 milhões de trabalhadores que possuem poupança na Caixa ou conta corrente e que autorizaram o crédito automático. De acordo com o calendário de pagamento, os primeiros beneficiários são os cotistas nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril. A primeira etapa vai liberar R$ 4,8 bilhões, segundo o banco. Quem tem direito? - Todos os trabalhadores que têm contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sejam inativas ou ativas. Contas inativas são aquelas que ficam paradas, sem possibilidade de movimentação, quando o trabalhador pede demissão. Já as ativas reúnem os depósitos feitos pelo empregador atual. Como posso saber se tenho saldo disponível? - A consulta ao saldo do Fundo de Garantia pode ser feita por meio dos canais: internet banking da Caixa, App FGTS e

Governo lança campanha para jovem valorizar vínculo social real

“Antes de postar, converse mais” é um dos lemas. Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou hoje (17) uma campanha para que os jovens valorizem os vínculos socias reais. “Antes de postar, converse mais”, “Antes de curtir, viva de verdade”, “Antes de compartilhar, faça parte”, são alguns dos dizeres das peças publicitárias que serão veiculadas a partir de amanhã (18) até o dia 1º de outubro, marcando o Setembro Amarelo. “Tem um fenômeno mundo real  versus  mundo virtual que está fazendo com que as nossas crianças e adolescentes tenham muita dificuldade em passar por essa fase de adolescência”, diz o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “A campanha é toda para a valorização da vida, para trazer as pessoas para as coisas reais, para os amigos, para o esporte, para a família”. Dados do Ministério da Saúde mostram um aumento de 115% no número de atendimentos de jovens de 15 a 29 anos no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a depressão, entre 2015 e

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 120 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez. As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 412 mil por mês. O valor seria suficiente também para adquirir oito mansões de R$ 15 milhões cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com sei dezenas, custa R$ 3,50. FONTE:  http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-09/mega-sena-sorteia-nesta-quarta-feira-premio-de-r-120-milhoes

Operação controla focos de incêndio no oeste do Pará

No início da manhã desta terça feira (17), os focos de incêndio na região de Santarém, oeste do Estado, foram controlados pela força-tarefa composta por 57 bombeiros, 20 brigadistas e 150 militares do Exército. A ação também contou com o apoio da prefeitura de Santarém, que por meio da Secretaria de Infraestrutura, está ajudando com o aceiro, que é uma forma de prevenir queimadas nas áreas de vegetação. Ao todo, 230 pessoas estão envolvidas nas atividades. O comandante do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Tito Azevedo, reforçou a importância do trabalho integrado para o êxito da operação. "Com o apoio de todos os envolvidos e também do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará (Graesp), que enviou a sua aeronave para ajudar no controle dos focos, nós conseguimos evitar um mal maior, que era justamente o fogo ganhar proporções e atingir a área de floresta. As equipes conseguiram conter as chamas e a situação já foi contornada", garantiu.

Parcelamento de impostos estaduais tem novas regras no Pará

Com a publicação da Instrução normativa n.º 15/19 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Diário Oficial dest segunda-feira (16), o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária passa a ter novas regras. O parcelamento vale para créditos da Fazenda Pública Estadual tributária ou não tributária que não tenham sido quitados nos prazos de vencimento; inscritos ou não em dívida ativa (sem a necessidade de percentual mínimo de entrada); sejam referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS; Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD, incidente nas doações de quaisquer bens ou direitos; Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH; Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa,

Governo e Vale firmam parceria para fortalecer ações de segurança no Estado

O Governo do Pará e a Vale assinam dois importantes acordos de cooperação na área de segurança pública. O Estado contará com investimentos da mineradora para fornecer recursos materiais à atuação das policias Civil e Militar no sudeste paraense e construir espaços comunitários inclusivos, denominados Usinas da Paz. Esses complexos são a base física do programa estadual Territórios pela Paz (TerPaz). A solenidade de assinatura dos convênios será na terça-feira (17), às 9h30, no Palácio dos Despachos. O objetivo das iniciativas é intensificar ações articuladas e integradas de políticas públicas, defesa social e valorização da cidadania no Estado. As Usinas da Paz são espaços destinados a atender as comunidades, com a oferta de serviços públicos, como cursos e oficinas, além de atividades de lazer e esportivas. Concebido pela arquiteta Bel Lobo com apoio de arquitetos locais, contratados pela Vale, o projeto arquitetônico se adapta às características climáticas marcantes da região

Estado executa força-tarefa para combater incêndio na região oeste do Pará

Uma força tarefa montada pelo governo do Estado atua para combater o incêndio na região de Alter do Chão e Ponta de Pedras, no oeste do Pará. De acordo com o comandante do 4° Grupamento Militar, tenente coronel Tito, o incêndio está parcialmente controlado. "Nós identificamos três focos na área. Um deles já foi controlado e, em dois pontos, estamos combatendo o avanço das chamas. Trabalhamos de forma intensiva para resolver o problema", informou. Na manhã desta segunda-feira (16), um drone foi utilizado para fazer o reconhecimento da área. O sobrevoo ajudou as equipes a identificar os locais afetados e distribuir as frentes de trabalho para atuar de forma intensiva. O governador já solicitou o apoio do Governo Federal, por meio da GLO, que atua no controle das queimadas, para reforçar o trabalho de combate as chamas na região. No final desta manhã, o Comando Conjunto Norte enviará 40 militares para Santarém. Eles vão de avião integrar as guarnições do Corpo de Bombei