CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ ENTREGA RESOLUÇÕES DE ATOS AUTORIZATIVOS A 77 ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
O Conselho Municipal de Educação de Oriximiná entregará os Atos Autorizativos a setenta e sete escolas do município de Oriximiná. A cerimônia se realizará no dia 30 de dezembro, no Clíper da Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, às 18 horas e 30 minutos. Os Atos Autorizativos correspondem à certificação de que as escolas estão em condições documentais regulamentares, observados tanto os aspectos de habilitação de professores quanto dos alunos, de acordo com as normas estabelecidas na legislação e nas normas do Conselho Nacional e Estadual de Educação, além das instituídas no próprio Sistema Municipal de Ensino de Oriximiná – SMEO. Também são observadas para a autorização as condições estruturais das escolas e de segurança física dos usuários, de modo que o Poder Público Municipal possa tomar as providências para corrigir as distorções porventura existentes. As escolas do SMEO que receberão os Atos Autorizativos deram entrada e