AUXÍLIO DOENÇA PARA PRODUTORES RURAIS
Você já ouviu falar em Auxilio Doença? Trata-se de
um benefício concedido ao segurado do INSS, como funcionários públicos ou com
carteira assinada, que estiver impedido de trabalhar por doença ou acidente por
mais de 15 dias seguidos. É um benefício temporário e permanece até a pessoa
ter condições de retornar às suas atividades profissionais. Também tem direito
ao benefício, o produtor rural que estiver associado ao Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), pescadores artesanais e
contribuintes individuais que estejam em dia com suas contribuições.
O produtor
rural, por exemplo, só terá direito a receber o auxílio doença se for associado
ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de sua cidade por um prazo mínimo de 2
anos e estiver em dia com suas mensalidades. “Todo trabalhador rural que
estiver associado ao sindicato e organizado com suas contribuições, terá
direito de solicitar esse benefício quando não tiver condições de trabalhar por
causa de um acidente como um golpe, quebrar a perna, um braço, ser picado por
uma cobra, arraia ou estiver com alguma doença”, esclarece Ana Maria dos Santos
Santana, Presidente do STTR de Oriximiná.
Diferente dos demais profissionais, os segurados
especiais do INSS (trabalhadores rurais e pescadores artesanais) poderão
solicitar o benefício imediatamente após o acidente ou quando obtiver laudo
médico comprovando a incapacidade para o trabalho por motivo de doença. “Mesmo
que o produtor rural fique sem trabalhar somente por uma semana, ele tem
direito. Por isso a gente orienta para procurar o sindicato imediatamente e
protocolar o pedido do auxílio já acompanhado do laudo médico, declaração de
residência na comunidade rural, boletim escolar dos filhos e outros documentos
que comprovem que aquele cidadão é produtor rural”, orienta Ana Maria.
Para os segurados especiais, o valor do auxílio
doença corresponde a um salário mínimo, enquanto que para outros trabalhadores
é proporcional a 91% do salário do beneficiado.
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