Sonegação de impostos no Brasil chega a R$ 415 bilhões por ano
Com o objetivo de mobilizar e esclarecer os cidadãos sobre a sonegação
fiscal no Brasil, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda
Nacional (Sinprofaz) realizou estudo que estabelece indicadores para a
evasão fiscal. No endereço eletrônico www.sonegometro.com, a população
poderá acompanhar o placar da sonegação fiscal em tempo real e ter
acesso a diversas informações sobre justiça fiscal no Brasil.
O resultado do estudo mostra que o País deixa de arrecadar R$ 415 bilhões por ano – o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278, 3 bilhões). Para se chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, Cofins, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).
De acordo com o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária. “Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda assim manter o mesmo nível de arrecadação”, destaca o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli Nunes.
Efeitos nefastos
Para efeito de comparação, com o valor sonegado nos primeiros cinco meses do ano seria possível beneficiar mais de 16 milhões de pessoas com o programa Bolsa-Família do governo federal ou construir mais de 120 km de estradas asfaltadas.
A contagem do “Sonegômetro” começou no dia 1º de janeiro deste ano e até a data de lançamento terá ultrapassado a casa dos R$ 170 bilhões. Outra iniciativa do Sinprofaz pretende chamar atenção da população brasiliense. Um painel móvel, com o placar da sonegação fiscal, circulou pelas ruas da capital federal nesta quarta-feira (5). O objetivo foi atrair a atenção da população para uma questão tão importante, de forma inusitada.
O trabalho pode melhorar
O Sinprofaz representa a carreira de Procurador da Fazenda Nacional que é o agente capaz de garantir a isonomia entre o devedor e o cidadão que paga seus tributos, por meio da cobrança dos créditos da União. “Graças ao trabalho dos procuradores da Fazenda Nacional foi possível arrecadar mais de R$ 60 bilhões, nos últimos três anos. Esse número poderia ainda maior se a carreira contasse com mais profissionais e melhores condições de trabalho”, destaca Titonelli.
“Quando mais pessoas contribuem, temos uma maior disponibilidade de caixa para a execução de políticas públicas. Ao mesmo tempo é necessário que se cobre mais eficiência do Estado na utilização dessas verbas”, lembra Titonelli.
Sobre o Sinprofaz
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional reúne advogados altamente especializados que atuam na defesa dos interesses do erário e da nação. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tem a função de representar a União na cobrança da dívida ativa tributária judicial ou extrajudicialmente. Está ligada a Advocacia Geral da União e também ao Ministério da Fazenda.
O resultado do estudo mostra que o País deixa de arrecadar R$ 415 bilhões por ano – o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278, 3 bilhões). Para se chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, Cofins, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).
De acordo com o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária. “Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda assim manter o mesmo nível de arrecadação”, destaca o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli Nunes.
Efeitos nefastos
Para efeito de comparação, com o valor sonegado nos primeiros cinco meses do ano seria possível beneficiar mais de 16 milhões de pessoas com o programa Bolsa-Família do governo federal ou construir mais de 120 km de estradas asfaltadas.
A contagem do “Sonegômetro” começou no dia 1º de janeiro deste ano e até a data de lançamento terá ultrapassado a casa dos R$ 170 bilhões. Outra iniciativa do Sinprofaz pretende chamar atenção da população brasiliense. Um painel móvel, com o placar da sonegação fiscal, circulou pelas ruas da capital federal nesta quarta-feira (5). O objetivo foi atrair a atenção da população para uma questão tão importante, de forma inusitada.
O trabalho pode melhorar
O Sinprofaz representa a carreira de Procurador da Fazenda Nacional que é o agente capaz de garantir a isonomia entre o devedor e o cidadão que paga seus tributos, por meio da cobrança dos créditos da União. “Graças ao trabalho dos procuradores da Fazenda Nacional foi possível arrecadar mais de R$ 60 bilhões, nos últimos três anos. Esse número poderia ainda maior se a carreira contasse com mais profissionais e melhores condições de trabalho”, destaca Titonelli.
“Quando mais pessoas contribuem, temos uma maior disponibilidade de caixa para a execução de políticas públicas. Ao mesmo tempo é necessário que se cobre mais eficiência do Estado na utilização dessas verbas”, lembra Titonelli.
Sobre o Sinprofaz
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional reúne advogados altamente especializados que atuam na defesa dos interesses do erário e da nação. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tem a função de representar a União na cobrança da dívida ativa tributária judicial ou extrajudicialmente. Está ligada a Advocacia Geral da União e também ao Ministério da Fazenda.
FONTE: Fonte: Sinprofaz/Diap
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