População vai opinar sobre autoridades para cargos de direção do governo federal
O plenário do Senado aprovou o projeto de resolução que muda o rito para a aprovação de autoridades pela casa.
A população vai poder opinar sobre as escolhas. Qualquer cidadão vai poder entrar no site do Senado e enviar informações sobre os nomes escolhidos para postos de direção em órgãos do governo federal, agências reguladoras, embaixadas, ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, entre outros. Também poderá encaminhar perguntas para a sabatina dos indicados. O relator do projeto, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, destacou a participação popular e disse que a medida valoriza a avaliação oral que o Senado faz com as pessoas designadas para os cargos. "Permite que o cidadão possa colaborar com o Senado da República através da rede mundial de computadores. O projeto de resolução valoriza a sabatina, como nós temos dito em várias oportunidades, a sabatina feita aqui no senado se denomina de mecanismo de freios e contrapesos que deve informar as relações entre o legislativo, o executivo e o judiciário", comenta.
O autor do projeto, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, disse que a ideia tem como base o modelo adotado pelo Congresso dos Estados Unidos. "Esse projeto de resolução se inspira no sistema norte-americano de escolhas de autoridades. Estabelece prazos amplos. Aprovado por unanimidade, extraordinariamente discutido que é a moralização da escolha de autoridades pelo senado da república", garante.
O projeto estabelece um prazo de cinco dias entre a leitura do relatório e a sabatina com o indicado na comissão encarregada da análise. A proposta, que muda o regimento interno do senado, segue para a promulgação.
A população vai poder opinar sobre as escolhas. Qualquer cidadão vai poder entrar no site do Senado e enviar informações sobre os nomes escolhidos para postos de direção em órgãos do governo federal, agências reguladoras, embaixadas, ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, entre outros. Também poderá encaminhar perguntas para a sabatina dos indicados. O relator do projeto, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, destacou a participação popular e disse que a medida valoriza a avaliação oral que o Senado faz com as pessoas designadas para os cargos. "Permite que o cidadão possa colaborar com o Senado da República através da rede mundial de computadores. O projeto de resolução valoriza a sabatina, como nós temos dito em várias oportunidades, a sabatina feita aqui no senado se denomina de mecanismo de freios e contrapesos que deve informar as relações entre o legislativo, o executivo e o judiciário", comenta.
O autor do projeto, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, disse que a ideia tem como base o modelo adotado pelo Congresso dos Estados Unidos. "Esse projeto de resolução se inspira no sistema norte-americano de escolhas de autoridades. Estabelece prazos amplos. Aprovado por unanimidade, extraordinariamente discutido que é a moralização da escolha de autoridades pelo senado da república", garante.
O projeto estabelece um prazo de cinco dias entre a leitura do relatório e a sabatina com o indicado na comissão encarregada da análise. A proposta, que muda o regimento interno do senado, segue para a promulgação.
Fonte: http://www.senado.leg.br/noticias
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