AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA SERÁ NESTA SEXTA-FEIRA, 09/09
A
Prefeitura de Oriximiná, através da Secretaria de Planejamento, vai
realizar nesta sexta-feira, 09/09, uma audiência pública com objetivo de
coletar propostas para o processo de elaboração do Projeto da Lei
Orçamentária Anual de 2017 (LOA).
A audiência será realizada na Câmara Municipal a partir das 09h.
O Edital de Convocação Nº 002/2016 (SEPLAN) e o Decreto que institui a
Comissão de Trabalho para a elaboração da LOA foram publicados no portal
da prefeitura (www.oriximina.pa.gov.br) no dia 29/07 e foram entregues às entidades governamentais e não governamentais para o devido conhecimento.
O objetivo da audiência pública é receber propostas que deverão ser incorporadas ao projeto da LOA de 2017.
Neste ano, será realizada uma única audiência que deverá reunir representantes de entidades governamentais e não governamentais tanto da cidade qu
anto da zona rural.
A LOA disciplina todas as ações do Governo Municipal. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora desse orçamento. É no Projeto da Lei Orçamentária Anual que o Governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas no próximo ano.
Para ter acesso ao Edital de Convocação e ao Decreto Nº 41 é só clicar nos links abaixo:
O objetivo da audiência pública é receber propostas que deverão ser incorporadas ao projeto da LOA de 2017.
Neste ano, será realizada uma única audiência que deverá reunir representantes de entidades governamentais e não governamentais tanto da cidade qu
anto da zona rural.
A LOA disciplina todas as ações do Governo Municipal. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora desse orçamento. É no Projeto da Lei Orçamentária Anual que o Governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas no próximo ano.
Para ter acesso ao Edital de Convocação e ao Decreto Nº 41 é só clicar nos links abaixo:
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016: http://www.oriximina.pa.gov.br/…/20160809180314_EDITAL%20AU…
- DECRETO Nº 41: http://www.oriximina.pa.gov.br/…/20160809180607_DECRETO%20L….
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