Marco do Saneamento: Brasil desativa 600 lixões em um ano

 

Meta é acabar com todos os lixões no Brasil até 2024

Foto: Agência Brasil

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), mais de 600 lixões pelo Brasil foram desativados em um período de um ano. O encerramento de lixões também vem sendo promovido pelo programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente.

Parece que finalmente o lixão de Oriximiná está mesmo com os dias contados. Isso, de acordo com o novo Marco do Saneamento que estaleceu o ano de 2024 como prazo máximo para o fim de todos os lixões existentes no país. Ainda de acordo com o documento, o prazo para Oriximiná termina mais cedo, em 2023, quando todas as cidades que tem entre 50 mil e 100 mil habitantes devem eliminar seus lixões.

O Marco do Saneamento, sancionado em julho de 2020, também estabeleceu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, que varia conforme a existência de planos de resíduos sólidos e número de habitantes nas cidades*. 

De modo geral, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024. Para capitais e regiões metropolitanas, esse prazo é 2021; para cidades com mais de 100 mil habitantes, o prazo é 2022. Já em cidades entre 50 e 100 mil habitantes, os lixões devem ser eliminados até 2023; e em cidades com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2024.

Entre as metas do programa, está a descontaminação dos espaços onde os lixões foram fechados. O mapeamento dessas áreas é realizado pelo Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas.

*Com informações da Agência Brasil.