MRN abre inscrições para o Edital de Projetos Incentivados

Processo inicia nesta terça-feira (16) e será para instituições que possuam projeto aprovado em leis de incentivo fiscal, publicado no Diário Oficial da União 

A Mineração Rio do Norte (MRN), lançou, nesta terça-feira (16), o Edital nº 02/2022 de seleção de “Projetos Incentivados”. Podem participar as instituições que possuam projeto aprovado em leis de incentivo fiscal. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de projetos culturais, esportivos e de educação, com foco na melhoria da qualidade de vida e na transformação social dos municípios e comunidades que a empresa tem interface. 

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 15 de setembro. Os interessados podem acessar o site: www.mrn.com.br e preencher formulário para validar a inscrição por meio do e-mail: comunidades@mrn.com.br. Serão analisados, apenas, projetos inscritos por meio deste canal.

Para participar, a instituição deve comprovar que trabalha com execução de projetos incentivados há pelo menos dois anos, com publicação no Diário Oficial da União (DOU) até adata limite da inscrição. As leis de incentivo elegíveis ao processo de seleção de “Projetos Incentivados” da MRN são: Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, contemplando os municípios de Oriximiná (incluindo comunidades quilombolas pertencentes ao município), Óbidos, Terra Santa e Faro; e Lei Federal de Incentivo ao Esporte, que consideram o distrito de Porto Trombetas, comunidades quilombolas do Boa Vista, Moura – ambos localizados em Oriximiná – e Terra Santa. 

Estarão aptos a participar do processo de seleção, os projetos que possuem sinergia com as temáticas: 

Cultura - Ações que tenham como finalidade promover o amplo acesso do público às atividades: formação de novos artistas, ao aproximar a atividade artística do processo educativo-cultural; manifestações artísticas e culturais (artes cênicas e visuais, cinema e vídeo, literatura e música); valorização, transmissão e difusão e/ou a salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial que sejam fundados na tradição paraense/quilombola como expressão de sua identidade cultural e local:  festividades, danças, artesanato, etc.

Esporte - Desenvolver eventos esportivos comunitários, que estimulem a integração social por meio de atividades de lazer e proporcionem melhoria na qualidade de vida, da saúde e educação, a partir de práticas esportivas.  

Educação - Promover ações inovadoras que visam a criação de uma cultura voltada para o aprendizado, no âmbito educacional, cultural e profissional, criando condições e incentivando as comunidades envolvidas para que possam elevar o nível de conhecimento e cultura do aprendizado coletivo; suportar as rápidas e contínuas mudanças na sociedade; formar cidadãos para transformar e/ou melhorar os destinos pessoais, regionais e do país e ampliar o processo de inclusão no mercado de trabalho.

Para a analista de Relações Comunitárias da MRN, Elessandra Correa, as linhas temáticas do edital são essenciais, pois criam possibilidades de melhoria para a sociedade como um todo. “A cultura, esporte e educação são importantes ferramentas de transformação social, criam oportunidades para que os participantes dos projetos possam modificar suas vidas e se tornem agentes transformadores do meio em que estão inseridos. Entendemos que atuando nesses eixos, podemos proporcionar perspectivas de um futuro promissor”, destaca. 

Cronograma do edital 

• Inscrições de projetos: 16/08/2022 a 15/09/2022 (não serão aceitos projetos fora do prazo); 

• Avaliação dos projetos: 16/09/2022 a 17/10/2022; 

• Comunicação dos projetos selecionados: 31/11/2022; 

• Envio dos recibos de mecenato para aporte: até 15/12/2022; 

• Realização dos aportes: após a assinatura do respectivo Contrato de Patrocínio e até o último dia útil do ano de 2022.

FONTE: Mineração Rio do Norte