Postagens

Mostrando postagens de setembro, 2022

Lei seca nas eleições 2022 é adotada no Pará

Imagem
Serão vetadas a venda e fornecimento ainda que gratuitas de bebidas alcoólicas por bares, restaurantes, lanchonetes, trailer, quiosques, boates e outros. Polícia Civil do Estado do Pará emitiu uma portaria na última segunda-feira (26), informando sobre a aplicação da lei seca no Pará nas eleições do dia 2 de outubro. O documento proíbe a venda de bebidas alcoólicas em todo o território estadual nos dias 2 e 30 de outubro (caso ocorra segundo turno nas eleições). Serão vetadas a venda e fornecimento ainda que gratuitas de bebidas alcoólicas por bares, restaurantes, lanchonetes, trailer, quiosques, boates e outros estabelecimentos comerciais e similares, bem como por vendedores ambulantes, entre 0h e 18h. A portaria veta ainda a realização de festas dançantes em clubes, casas de shows, dancings, boates, bares e similares pelo mesmo período, 0h às 18h. A fiscalização ficará atribuída às instituições policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará, ficando os respons

Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno

Imagem
  Amanhã é o último dia para comícios e debates na rádio e na TV O momento de os brasileiros exercerem um dos mais importantes atos de cidadania se aproxima. É por meio do voto, neste domingo (2), que os cidadãos elegerão parlamentares e mandatários que vão implementar políticas públicas com reflexo para o futuro do país. Nesta reta final, é importante ficar atento a alguns dos prazos previstos no calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde ontem (27), nenhum eleitor pode ser preso ou detido “salvo flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto”, conforme previsto pelo Código Eleitoral. Amanhã (29), três dias antes do primeiro turno, será o último dia para a realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O TSE informa, no entanto, no caso dos comícios de encerramento de campanha agendados para quinta-feira, o evento

Oito estados anunciam Lei Seca no dia das eleições

Imagem
Pelo menos oito estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. Até o momento, Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. No Amazonas, a proibição começará a partir de domingo (2) e permanecerá até às 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até às 19h de domingo. No Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo. Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por

Termina prazo para tirar segunda via impressa do título eleitoral

Imagem
No cartório eleitoral, documento é entregue na hora Imagem: Agência Brasil Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O documento é impresso na hora. No caso de pessoas do sexo masculino, também é necessário comprovar a quitação com o Serviço Militar Obrigatório. Quem perder o prazo não precisa se preocupar, já que também pode acessar a versão digital do título pelo aplicativo e-título. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital. Caso o eleitor não saiba o número do tí

Anatel libera 5G em mais sete capitais a partir de segunda-feira

Imagem
Com decisão, 22 capitais passarão a contar com tecnologia.  CNI/José Paulo Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. A decisão foi aprovada em reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Com a decisão, 22 capitais terão acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais da Região Norte ainda não têm a tecnologia: Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Manaus e Belém. O cronograma oficial da Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. A data, no entanto, poderá ser antecipada caso as operadoras consigam concluir a instalação de antenas e de filtros antes desse prazo, e o Gaispi autorize a liberação do sinal. Parâmetros Segundo a Ana

MRN é destaque na Exposibram 2022

Imagem
Com boas práticas de operação sustentável na Amazônia, a Mineração Rio do Norte (MRN) garante espaço nos painéis "Inovação no ESG da Mineração e Mining Hub", “Mineração na Amazônia” e Women in Mining Brasil (WIM Brasil), da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2022 (EXPOSIBRAM), nos dias 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte (MG). A feira e o congresso são realizados, anualmente, pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), destacando-se entre os mais relevantes eventos do setor mineral da América Latina, com a participação das principais empresas e entidades.   Guido Germani, CEO da MRN, juntamente a outros importantes líderes da mineração, abordará as importantes iniciativas da companhia voltadas à preservação e ao cuidado com o meio ambiente, os investimentos sociais nas comunidades, por meio de projetos de educação, e os desafios de atuar na Amazônia, com o objetivo de deixar um legado às futuras gerações.   Ainda no evento, a gerente geral de Comunicação da M

Sarampo: serviços de saúde farão busca ativa de casos da doença

Imagem
Ministério da Saúde promove o Dia S para reforçar ações contra doença O Ministério da Saúde promove hoje (13) um dia de combate ao sarampo, o Dia S, com busca ativa a pessoas com suspeita da doença. De acordo com a pasta, a medida visa reforçar as ações contra o sarampo em todo o país para acabar com a circulação do vírus. A ação ocorre em conjunto com os serviços de saúde de estados e municípios. “A mobilização irá reforçar a manutenção da eliminação do vírus do sarampo e da rubéola, nos locais onde não há confirmações de casos”, informou a pasta. A busca ativa é feita para identificar e captar casos suspeitos de sarampo ou rubéola nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados, além dos estabelecimentos comunitários, como residências, creches, escolas, instituições de curta e longa permanência, ambiente de trabalho, entre outros. Os casos identificados na busca ativa devem ser notificados e seguir com a investigação e coleta de amostras clínicas, dentro dos critérios recomendado

Sancionada lei que reduz idade mínima para laqueadura

Imagem
Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária Imagem: Arquivo/MDS Foi sancionada e publicada no Diário Ofical da União a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar, também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização. De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei mantém o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento cirúrgico de esterilização, mas inova ao permitir à mulher a esterilização durante o período do parto. O texto garante ainda a oferta de qualquer método e técnica de contracepção no prazo máximo de 30 dias. Atualmente a Portaria 48/99 do Ministério da Saúde, que regulamenta a lei, proíbe a laqueadura durante períodos de parto, aborto ou até o 42º