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A presidenta Dilma Rousseff apresentou a proposta de convocação de um plebiscito popular para que os brasileiros decidam sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política. O anúncio, feito na segunda-feira (24) no Palácio do Planalto em Brasília (DF), propõe ainda um “pacto” com cinco itens, entre eles a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e a alteração na legislação para que o crime de corrupção se torne hediondo.   Dilma afirmou também que o país precisa dar um salto de qualidade no transporte público nas grandes cidades, com mais metrôs, VLTs e corredores de ônibus. A reunião foi realizada com prefeitos e governadores das 27 unidades federativas.   Antes, a presidenta se reuniu com integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), que iniciou os protestos pelo país reivindicando a revogação das tarifas do transporte público. Após o encontro com o MPL, representan

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na quinta (20) a Lei nº 12.832/2013, que isenta de Imposto de Renda (IR) o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com valor até R$ 6 mil. A isenção foi uma importante vitória da classe trabalhadora, fruto de uma forte campanha da CUT e seus sindicatos que se uniram em muitas mobilizações – numa delas, 20 mil metalúrgicos pararam a Via Anchieta, que liga a Baixada Santista à capital paulista. Também foram coletadas 200 mil assinaturas pela PLR sem IR, entre outras iniciativas, para pressionar o governo federal. Acima de R$ 6 mil, o imposto será progressivo, ou seja, aumentará gradualmente de 7,5% até 27,5%. Assim, quem antes recebia R$ 6.200 de PLR, pagava R$ 948,47 de IR e, agora, o desconto caiu para R$ 15,00. O imposto que deixa de ser arrecadado para os cofres do governo volta para a economia pelas mãos dos trabalhadores (as), que podem investir na compram bens, na reforma de suas casas, na melhoria da qualidade d

Mudanças climáticas, alterações no solo e ações predatórias podem fazer de alimentos presentes na vida de diversas comunidades brasileiras apenas uma saudade. Frutas populares como o umbu, típico do Nordeste, e o pinhão, do Sul, fazem parte da lista de 24 alimentos brasileiros da Arca do Gosto e estão sob o risco de extinção. Além dos requisitos biológicos, os alimentos listados pela Arca são considerados importantes para suas localidades e têm relação de identidade regional, segundo a Fundação Slow Food para Biodiversidade. No mundo inteiro são 1.066 ingredientes entre 60 países catalogados. Para ajudar a diminuir este problema, é preciso fortalecer o interesse local, o que ajuda os agricultores, produtores e criadores a manterem a diversidade, mostrou matéria da Forbes. Além disso, é preciso criar estratégias mais sustentáveis na agricultura e incentivar os pequenos produtores, propõe o Slow Food, movimento iniciado na 1999, na Itália, em contraposição ao Fast Food. U

Jogos interativos e muita informação na feira, 22 de junho.   O município de Terra Santa, no oeste do Pará, será a sede da Exposição Socioambiental da Mineração Rio do Norte. O evento marcado para o dia 22 de junho, no Salão Paroquial da Igreja Santa Isabel, terá uma programação divertida e informativa. A programação desta segunda edição está bem diversificada e promete envolver o público visitante da feira num clima de mistério, já que este ano, o tema do evento será Desvendando o caminho da sustentabilidade . Nesse clima, a empresa convida o público a descobrir as nuances dos projetos desenvolvidos pela mineradora nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e sustentabilidade num circuito de caça às pistas. A cada parada nos estantes, os visitantes colherão informações que, juntas, vão preencher a Ficha de Enigmas. Uma boa razão para esse tour serão os prêmios sorteados entre os visitantes no final das atividades da feira. Além de informação, quem for

A divulgação dos salários de servidores e funcionários, que se tornou rotina nos órgãos do Poder Executivo federal, pode se tornar obrigatória para todas as estruturas de governo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (12) o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a transparência desses dados e regulamenta a questão, que começou com a Lei de Acesso à Informação.   De acordo com o autor da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), não existe razão para que as empresas públicas não cumpram as mesmas determinações. “Tinha dificuldade em saber quanto os diretores da empresa de energia elétrica do Paraná recebiam. E, olhando o orçamento, vi que alguns salários podem chegar a R$ 84 mil”, disse Requião. Para ele, “não tem sentido" deixar empresas como Petrob

Com o objetivo de mobilizar e esclarecer os cidadãos sobre a sonegação fiscal no Brasil, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) realizou estudo que estabelece indicadores para a evasão fiscal. No endereço eletrônico www.sonegometro.com, a população poderá acompanhar o placar da sonegação fiscal em tempo real e ter acesso a diversas informações sobre justiça fiscal no Brasil. O resultado do estudo mostra que o País deixa de arrecadar R$ 415 bilhões por ano – o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278, 3 bilhões). Para se chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, Cofins, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros). De acordo com o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar

Com toneladas de produtos comestíveis desperdiçados a cada ano, diversas lideranças das Nações Unidas emitiram um chamado no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na quarta-feira (5), exortando todos a ajudar a reduzir a perda massiva e desperdício inerente nos sistemas alimentares atuais. “Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, exorto todas as partes da cadeia alimentar global para assumir a responsabilidade pelos sistemas alimentares ambientalmente sustentáveis e socialmente justos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para a data. Atualmente, pelo menos um terço de todos os alimentos produzidos não consegue sair das fazendas para as mesas de refeição. “Isso é tudo uma afronta a quem tem fome, mas também representa um custo ambiental enorme em termos de energia, terra e água”, disse Ban, observando que nos países em desenvolvimento, pragas, instalações inadequadas de armazenamento e cadeias de fornecimento ineficientes são os principais contrib

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/Pa) aponta que a alimentação básica dos paraenses esteve entre as mais caras do Brasil no último mês de maio. Segundo o levantamento, entre os produtos que mais sofreram reajuste está o feijão, a banana e a farinha de mandioca. De acordo com o Dieese, dos 18 estados brasileiros, apenas 6 apresentaram aumento no preço dos alimentos da cesta básica, incluindo o Pará. O departamento destaca ainda que em uma família padrão paraense, composta de dois adultos e duas crianças, o custo da cesta básica ficou em torno de R$ 926,31. Em relação aos produtos, a pesquisa aponta que no mês de maio, os maiores aumentos foram encontrados no quilo do feijão, com alta de 14%; na banana, que teve um reajuste de 13%; e na farinha de mandioca, que ficou quase 4% mais cara. Porém, alguns produtos também tiveram uma redução de preço, como no caso do tomate

Começou a valer nesta segunda (10) a lei que determina que os impostos cobrados na compra de qualquer produto estejam detalhados na nota fiscal. Vai ficar bem mais fácil saber o quanto de impostos pagamos durante as compras. O valor de sete tributos deve constar na nota fiscal: IOF, IPI, Pis-Pasep, Cofins, ISS, ICMS e Cide. A lei diz que a informação sobre a taxa de imposto deve constar em um painel afixado em local visível na loja ou então vir na nota, e geralmente vem embaixo e o valor é aproximado. O estabelecimento que descumprir a determinação pode ser multado ou interditado. A fiscalização vai ser feita pelo Procon. FONTE: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil