Lula, Haddad, SBT e Ratinho são multados por propaganda antecipada
A Justiça Eleitoral condenou nesta terça-feira, 26, o pré-candidato
do PT, Fernando Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o SBT
e o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, por propaganda eleitoral
antecipada do ex-ministro da Educação no Programa do Ratinho do dia 31
de maio. Eles foram condenados a pagar R$ 5 mil cada. A ação foi
impetrada pelo PSDB e PPS. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.
Durante
o programa, Lula elogiou Haddad, que foi chamado para participar da
entrevista no palco, ao lado do ex-presidente e de Ratinho. "Acho que
São Paulo precisa de um prefeito que tenha o mesmo entusiasmo que Haddad
mostrou quando era ministro da Educação", afirmou o petista.
Na
avaliação da juíza auxiliar Carla Themis Lagrotta Germano "há clara
indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato
se identifica como sendo o "novo" na política, e naquele em que a
população irá votar, porque quer mudança". A juíza destaca a "ausência
de equilíbrio entre os pré-candidatos" na entrevista do Ratinho e SBT,
além da "aberta campanha" realizada pelo ex-presidente Lula.
Segundo
o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, "a decisão é bem exemplar e
importante porque demonstra claramente que a emissora realmente se
envolveu na propaganda". Penteado argumenta que, além de entrevistar os
petistas, foi exibido um mini documentário sobre o Prouni, programa
criado por Haddad quando era Ministro da Educação, que distribuiu bolsas
de estudos em universidades particulares a alunos de baixa renda.
"Exibiram documentário sobre o Prouni, que tinha formato de propaganda
eleitoral", ressalta. Ainda cabe recurso à decisão.
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