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Mostrando postagens de agosto, 2012

Projeto que limita direito de greve é ameaça à qualidade do serviço público

Em uma onda de paralisações nos último meses, servidores públicos federais podem ter seu direito de greve limitado. O governo federal sinalizou que, passadas as negociações, um projeto de lei será elaborado para regulamentar as greves no setor público. Entre as propostas estão a de proibir paralisações de categorias armadas, corte de ponto dos grevistas e substituição dos servidores paralisados. Além de definir a porcentagem da paralisação nos serviços essenciais. O doutorando em Direito do Trabalho na USP e advogado trabalhista, Thiago Barison, considera autoritária a restrição ao direito de greve. Para ele, isso pode levar à manutenção de baixos salários e uma piora nos serviços públicos. “O fato de uma greve de servidores públicos trazer incômodos não pode ser visto jamais como um impedimento do direito de greve. Porque ao se retirar o direito de greve dessas pessoas, se está retirando daqueles que podem defender a qualidade do serviço público, um instrumento para

De olho no mercado do mel

Apicultores da região do rio Trombetas aprimoram conhecimentos para produção profissional Enquanto a produção de mel no oeste paraense dá seus primeiros passos rumo à consolidação, os produtores locais investem no aprimoramento das técnicas da apicultura. De hoje até amanhã (25), cerca de 30 apicultores da comunidade do Xiriri participam de um curso de capacitação promovido pela Mineração Rio do Norte como parte das ações do Projeto Mel, desenvolvido com apoio da empresa. A capacitação está sendo conduzida com a consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Vamos visitar os apiários da comunidade, conhecer o modo de produção deles e ministrar uma oficina de boas práticas. O objetivo é fazer o produtor entender que o mel é um produto de consumo humano, que exige técnicas sanitárias de produção, tanto que é uma atividade normatizada pelo Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária”, enfatiza Ricardo Gandra, que também é

Funções do vereador - abordagem simplificada.

A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é necessário atender aos seguintes requisitos: - Ter nacionalidade brasileira; - Estar filiado em algum partido político; - Ter idade mínima de 18 anos; - Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo; - Ter pleno exercício dos direitos políticos. Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com r

Funções do Vereador - saiba mais!

A palavra vereador vem do verbo verear, que significa a pessoa que vereia, ou seja, aquele que tinha incumbência de zelar pelo bem-estar e sossego dos munícipes. Claro que, atualmente, a palavra não possui tal sentido, mas não deixa de ser correto que, em última análise, o que desejam os munícipes, através dos seus representantes, é exatamente o zelo da coisa pública.             A função legislativa do vereador consiste na elaboração e produção de normas legais, ou leis, que assegurem a ordem e o desenvolvimento da coletividade através de matérias constitucionalmente reservadas ao município, ou seja, observando o princípio da legalidade a que é submetida à Administração Pública.              A função fiscalizadora do vereador não se restringe apenas em fiscalizar as matérias de ordem orçamentárias e financeiras. Os vereadores, a qualquer momento, podem solicitar informações do executivo sobre assuntos referentes à Administração, bem como criar Comissões

Com economia fraca, governo pode prorrogar fim do IPI reduzido para carros

A data limite para o fim do IPI reduzido para carros está próxima, mas ao que tudo indica o governo continua preocupado com o setor e deve prorrogar o benefício tributário por pelo menos mais dois meses. As informações são de reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, a equipe econômica avaliou que os efeitos desejados foram alcançados com a redução. A renovação do benefício, assim, seria indicada para evitar a queda no ritmo de recuperação no segundo semestre. Caso confirmada a prorrogação, ela deve ser anunciada na próxima semana, no último dia de vigência do IPI reduzido. A medida só pode não ser renovada se o governo avaliar que a arrecadção com imposto está muito baixa, abaixo do necessário. FONTE: http://estadao.br.msn.com/economia 

Olla faz recall de 624 mil preservativos

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A empresa Olla anunciou nesta quinta-feira, 23, um recall de 624 mil preservativos devido a "um desvio de qualidade que pode tornar o produto impróprio para o uso". Os preservativos fazem parte dos lotes J12A0534, J12A0535, J12A0599, J12B0083 e J12B0087 do pacote promocional leve 8 pague 6. A identificação pode ser encontrada no verso da embalagem (veja a imagem ao lado). Segundo a fabricante, o recolhimento é preventivo e medidas para retirar esses produtos do mercado já foram tomadas. A empresa também afirmou que a quantidade envolvida no recall equivale a apenas 0,8% da sua produção anual. Caso algum preservativo destes lotes seja localizado, a Olla orienta os consumidores a não utilizá-lo, guardar sua embalagem e entrar em contato com o SAC. Isso pode ser feito pelo telefone 0800 0126888 ou pelo e-mail atendimento@olla.com.br. O consumidor poderá realizar a troca ou ser reembolsado. FONTE: http://estadao.br.msn.com/

FALECE JOÃO GIORDANO - UM DOS MAIORES EMPRESARIOS DE ORIXIMINÁ

Faleceu em Belém na manhã desta quinta-feira, 23, o empresário João Giordano, proprietário da loja Magiofer, uma das maiores lojas de Oriximiná que atua no comércio varejista de vários seguimentos como: ferragens, material para construção, eletromésticos, móveis e outros. O empresário sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) na madrugada de segunda-feira, 20. O corpo está previsto para chegar de Belém às 17h e será velado na Câmara Municipal.

A Importância do voto

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O voto é um direito de todos os seres humanos que vivem em regime democrático, que consiste em escolher individualmente o candidato que assumirá a representação de toda a sociedade. Para determinar o candidato a ser votado, as pessoas precisam avaliar seus planos e projetos para melhorias na região. A conscientização da população para o voto justo e incorruptível é uma boa maneira de diminuir a quantidade de pessoas subornadas e compradas ilegalmente, e o policiamento nos locais de votação. Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório para todas as pessoas alfabetizadas com idade entre 18 e 70 anos, ele contribui para eleger uma pessoa de forma legal, já que a lei prevê que uma pessoa somente poderá assumir cargos governamentais se elegidos com maior número de votação. É importante que o voto seja realizado a partir da satisfação do eleitor no candidato e nas possibilidades de melhoria, pois o voto não deve ser visto como uma troca de favores, quando o eleitor v

Começa o horário eleitoral de rádio e TV

Já teve início o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão para as eleições municipais deste ano. Até o dia 04 de outubro, os candidatos a vereador e prefeito vão apresentar suas propostas aos eleitores.  A propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV vai durar 45 dias e acabar em 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições municipais. Durante uma hora, de segunda a sábado, os candidatos a prefeito e vereador de 5564 municípios em todo o país, menos no Distrito Federal, vão apresentar suas propostas aos eleitores. Os prefeitos e vice-prefeitos farão campanha às segundas, quartas e sextas, enquanto os vereadores ficarão com as terças, quintas e sábados. Ao longo do dia também haverá inserções durante a programação das emissoras. Pela legislação, é proibido que qualquer candidato degrade ou ridicularize os demais concorrentes. A justiça eleitoral poderá retirar do ar a propaganda irregular e garantir o direito de resposta a quem se sentir ofendido. 

Funcionário que fica à disposição pelo celular tem o direito a remuneração extra

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o trabalhador que fica à disposição da empresa por meio do telefone celular tem o direito de receber remuneração extra pelas horas de sobreaviso. Apesar do TST já ter estabelecido que o uso do telefone da empresa não é caracterizado como plantão, a partir do momento em que o funcionário fica com sua liberdade de locomoção limitada, ele tem o direito ao pagamento extra. O caso veio à discussão, quando o chefe do almoxarifado de uma empresa gaúcha portava o celular e ficava à disposição da companhia todos os dias, inclusive finais de semana e feriados, por ser o único responsável por qualquer movimentação no estoque. A 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) concluiu que o funcionário não tinha plena liberdade nessas horas, que deveriam ser pagas à razão de um terço da hora normal. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, que apenas limitou o período aos horários e dias de efetivo funci

Aula prática no lago Sapucuá

Empresa, universidade e sociedade juntas para entender o funcionamento de rios e igarapés Na próxima quinta-feira, dia 23, uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Rio do Janeiro (UFRJ) fará uma interação com as comunidades do lago Sapucuá, em Oriximiná, com foco na preservação ambiental. O objetivo do encontro é mostrar, na prática, como a Mineração Rio do Norte (MRN) vem trabalhando no monitoramento de rios e igarapés que integram a Floresta Nacional Saracá-Taquera, onde a mineradora desenvolve suas atividades. Os monitoramentos garantem a qualidade ambiental dos ecossistemas. A atividade envolverá, além dos comunitários, representantes da MRN e estudantes da Fundação Vale do Trombetas que integram o grupo Cidadão Ecológico. O envolvimento desses grupos no universo da pesquisa é uma forma de envolvê-los na preservação ambiental e de informar a sociedade sobre como a empresa vem cuidando do meio ambiente. A MRN desenvolve diversos program

Número de queimadas no Brasil cresce 53% em cinco anos, diz Inpe

O número de queimadas no Brasil cresceu 53,3% em cinco anos, segundo dados reunidos pelo G1 junto ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O aumento corresponde à comparação de focos registrados de janeiro a agosto de 2012 com relação ao mesmo período de 2007. Há meia década atrás, haviam sido identificadas 26,2 mil queimadas nos primeiros seis meses de 2007 pelos satélites do Inpe. Já neste ano, no mesmo intervalo de tempo, foram 40,2 mil focos de incêndio. Para o pesquisador do Inpe Alberto Setzer, responsável pelo monitoramento de queimadas, há três fatores que levam ao aumento dos focos de incêndio: o clima seco, a expansão agropecuária e a fiscalização deficiente. Ele avalia que várias regiões do Brasil estão passando por falta de chuva, o que influencia no aumento das queimadas. “Existe uma tendência a se configurar o fenômeno do El Niño, na região da América do Sul, o que favorece para a estiagem que estamos vendo agora. Isso faz parte de um contexto

INSS MANDARÁ CARTA PARA QUEM TEM DIREITO A REVISÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

Os segurados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte) não devem procurar as Agências da Previdência Social para solicitar a revisão determinada pela Justiça (Ação Civil Publica nº 0002320-59.5012.403.6183/SP).  Também não devem procurar o atendimento eletrônico do Instituto, pois os procedimentos para aqueles que fazem jus à revisão serão automáticos. Os segurados que têm direito ao reajuste ou a valores atrasados receberão uma carta em suas residências informando a data e o valor a ser pago. O INSS ainda está estudando o prazo para o envio dessas cartas, que ocorrerá provavelmente a partir de janeiro de 2013. Quem tem direito Os beneficiários que têm direito à revisão são aqueles cujos benefícios por incapacidade foram concedidos entre 1999 e 2009. É que, na época, o valor dos benefícios foi calculado levando em conta 100% dos salários de contr

SAÚDE: Musculação previne diabetes tipo 2

O desenvolvimento do diabetes tipo 2 está associado principalmente ao excesso de peso e ao cultivo de maus hábitos alimentares. Por isso, a prevenção do problema deve incluir uma dieta balanceada e a prática regular de exercícios. Agora, um estudo publicado no Archives of Internal Medicine Journal revelou que um treino com pesos pode ser mais um aliado nessa luta. A descoberta foi feita por especialistas da Harvard School of Public Health , nos Estados Unidos, e da University of Southern Denmark , na Dinamarca. Para essa conclusão, os pesquisadores acompanharam 32 mil homens por um período de 18 anos e, neste período, 2.300 desenvolveram o diabetes tipo 2. Os exercícios aeróbicos são famosos por, comprovadamente ajudar na prevenção da doença, a novidade dos especialistas foi descobrir que praticar atividades com pesos também pode ser uma alternativa para quem não quer ou não pode fazer um treino com muita movimentação, como a corrida.

PARA REFLETIR

Podemos acreditar que tudo que a vida nos oferecerá no futuro é repetir o que fizemos ontem e hoje. Mas, se prestarmos atenção, vamos nos dar conta de que nenhum dia é igual a outro. Cada manhã traz uma benção escondida; uma benção que só serve para esse dia e que não se pode guardar nem desaproveitar. Se não usamos este milagre hoje, ele vai se perder. Este milagre está nos detalhes do cotidiano; é preciso viver cada minuto porque ali encontramos a saída de nossas confusões, a alegria de nossos bons momentos, a pista correta para a decisão que tomaremos. Nunca podemos deixar que cada dia pareça igual ao anterior porque todos os dias são diferentes, porque estamos em constante processo de mudança. Paulo Coelho

Aprovado projeto que estabelece cotas para universidades federais

O projeto que estabelece cotas de 50% para ingresso de alunos de escolas públicas em universidades federais foi aprovado nesta terça-feira, 07.  A matéria que veio da Câmara dos Deputados seguirá para sanção da Presidente da República. O projeto reserva metade das vagas em universidades e escolas técnicas federais para alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Além disso, dentro dos 50% devem ser designadas vagas para negros, pardos e índios, com base na proporção destes grupos em cada estado, segundo os dados do último censo do IBGE. A proposta prevê ainda que metade das vagas deverá ser destinada a estudantes de famílias com baixa renda. E o governo deverá promover, no prazo de dez anos, a revisão do programa de cotas. As universidades terão o prazo de quatro anos, a partir da publicação da lei, para fazer a mudança. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, disse que o projeto faz justiça social e que já recebeu inclusive manifestaçã

8 DE AGOSTO - DIA NACIONAL DE CONTROLE DO COLESTEROL

O que é colesterol? È uma substância importante que ajuda na formação de parte das células do corpo e também de alguns hormônios. Ajuda a proteger as células nervosas e contribui na produção de vitamina D e da bile. Ele é produzido em nosso organismo, mas também o adquirimos pela aimentação (ingestão de alimentos gordurosos). Quando em excesso no sangue, fica depositado na parede das artérias, formando placas de gordura que podem “entupir” os vasos, dificultando a passagem do sangue. Esse processo é chamado de Aterosclerose e pode causar diversos problemas cardiovasculares.   Como saber se meu colesterol está alto? O colesterol alto não apresenta sintomas, e a única forma de saber é realizando um exame de sangue. Tipos de colesterol: HDL (Bom): remove o excesso de colesterol do sangue, reduzindo a formação de placas de gordura. LDL (Ruim): é o responsável pela formação de placas de gordura que prejudicam a passagem do sangue nos vasos sanguíneos.   O que fazer para con

UM POUCO DE AMAZÔNIA - ORIXIMINÁ

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