87 municípios poderão ter uma segunda eleição
Oitenta e sete município brasileiros poderão ter uma segunda eleição. É que o resultado nessas cidades continua indefinido à espera de uma decisão final da justiça.
Por causa da Lei da Ficha Limpa, alguns políticos tiveram suas condidaturas barradas, mas entraram com recurso e permaneceram na disputa.
Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, 87 municípios poderão realizar nova eleição para escolha de prefeito. É que o Código Eleitoral brasileiro permite que uma nova eleição seja convocada caso 50 por cento ou mais dos votos sejam anulados. A indecisão se deve ao alto número de votos que podem ser anulados nos casos de candidatos que foram potencialmente eleitos apesar de barrados pelos tribunais regionais eleitorais. Essas candidaturas aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Caso o candidato obtenha sucesso no recurso, os votos serão considerados válidos e não haverá necessidade de nova eleição.
Nos municípios onde haverá uma nova
eleição, ela deverá ocorrer entre 20 e 40 dias depois da decisão
definitiva do TSE, ou seja, quando não houver mais possibilidade de
recurso. Para o senador Mozarildo Cavalcanti, a lei da Ficha Limpa foi
um avanço democrático para o Brasil e os Tribunais Eleitorais vêm
cumprindo esse importante papel de julgar os casos suspeitos de
irregularidade. "Os tribunais eleitorais
não vão deixar que se candidatem pessoas que tenham condenação por
colegiados de juízes, isto é, por mais de um juiz. Não vale a condenação
de um juiz só, mas de um colegiado, seja do tribunal, seja de uma turma
de um tribunal.De forma que já é um avanço nesse particular", comenta.
As 87 cidades com possibilidade de ter novas eleições representam 1,6% dos mais de 5 mil e 500 municípios brasileiros.
As 87 cidades com possibilidade de ter novas eleições representam 1,6% dos mais de 5 mil e 500 municípios brasileiros.
Comentários