LIMINAR MANTÉM PREFEITO E VICE-PREFEITO NO CARGO
Na noite desta
sexta-feira, 11/03, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu
liminar ao Prefeito Luiz Gonzaga e ao Vice-prefeito Ludugero mantendo-os
no cargo até o julgamento do Recurso Especial que acontecerá em
Brasília, pelo TSE.
“O Prefeito e o vice-prefeito continuam no
cargo até o julgamento do Recurso Especial que foi protocolado na
quarta-feira, 09/03, que ainda vai ser processado, e deve levar um bom
tempo para ser julgado. A decisão do TRE
representa uma das maiores injustiças nesse processo”, esclarece o Dr.
Sábato Rossetti, advogado do prefeito no processo da cassação.
A liminar torna sem efeitos todos os atos da Câmara Municipal
realizados na tarde de hoje ao empossar o Presidente da Câmara como
Prefeito Interino.
“Está restaurado o mandato do Gonzaga e do
Ludugero, é público e notório isso. Todos os atos praticados por quem
assumiu são nulos em pleno direito. Qualquer ato praticado depois da
liminar será considerado de má fé e poderá ser contestado”, ressalta Dr.
Sabato.
Por: Leize Silva.
Comentários