Mais 26 trabalhadores em condição análoga à escravidão são libertados
Eles foram encontrados em duas fazendas de São Félix do Xingu, sudoeste do estado
O
Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência
Social libertou 26 trabalhadores em condição análoga à escravidão em São
Félix do Xingu, sudoeste
do Pará. A ação foi resultado de uma operação realizada entre os dias 7
e 17 de março em duas fazendas da região: Guaporé e Chocolate.
Na
Fazenda Guaporé, que executa atividade de criação de bovinos para
corte, havia 12 trabalhadores sem anotação na carteira de trabalho e com
salários atrasados. Eles
também não água potável, local adequado para preparo e consumo de
alimentos e instalações sanitárias. O grupo, aliciado em Vila Rica, no
Mato Grosso, e Tucumã, no Pará, dormia em barracas de lona e usava o
mato como banheiro.
O
valor líquido das rescisões recebidas pelos trabalhadores resgatados na
fazenda alcançou R$ 54,16 mil. Além disso, cada trabalhador terá
direito a R$ 30 mil relativos
à indenização por dano moral individual.
Na
Fazenda Chocolate, foram resgatados 14 trabalhadores encontrados em
atividades de roçada e aplicação de veneno. Eles dormiam em barracas de
lona, sem proteção contra
chuva ou animais peçonhentos e sem equipamentos de proteção individual
obrigatórios. Eles também não tinham local adequado para alimentação,
água potável e banheiros.
Aos
trabalhadores da fazenda foram pagos um valor líquido de rescisões que
alcançou R$ 52,25mil, além de R$ 35 mil por dano moral a cada
trabalhador resgatado. A todos
os 26 trabalhadores foram entregues guias de encaminhamento do
Seguro-Desemprego e expedidas carteiras de trabalho.
Fiscalizações permanentes
O
Grupo Móvel é composto por auditores do Ministério do Trabalho e
Previdência Social, procuradores do Trabalho e defensores públicos, além
de agentes da Polícia Federal
que fiscalizam denúncias de uso de mão de obra análoga a de escravo no
país. No ano passado o grupo retirou 1.010 trabalhadores de situação
irregular em 257 propriedades fiscalizadas, com pagamentos de R$ 3,1
milhões em indenizações pelos empregadores flagrados.
Assessoria de Imprensa
Edvaldo Santos
Ministério do Trabalho e Previdência Social
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