EMBARCAÇÕES TRANSPORTANDO PROFISSIONAIS DE MINERAÇÃO PODEM TRAFEGAR PELO MUNICÍPIO

Nesta terça-feira (05), duas embarcações, uma com destino a Porto Trombetas e outra vinda de Juruti, atracaram no porto da cidade para desembarcar passageiros e causou questionamentos nas redes sociais referente à proibição do transporte intermunicipal estabelecido pelo Decreto N° 059/2020, como medida de prevenção ao coronavírus.  

Essas embarcações chegaram por aqui para trazer profissionais que atuam nas mineradoras MRN e ALCOA, cujas viagens são permitidas por se tratarem do transporte de profissionais de serviços essenciais, previsto no parágrado 1°, do artigo 15 do referido Decreto.

"Os passageiros dessas embarcações podem entrar no município porque estão enquadrados como profissionais de atividades essenciais, e mineração é considerada atividade essencial", informa Samuel Marques, Secretário de Segurança Pública. 

De acordo com a Portaria N° 135/GM, de 28 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia, são essenciais as atividades minerárias relacionadas à disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva. 

A Mineração Rio do Norte, instalada na Vila de Porto Trombetas, bem como as empresas terceirizadas,  possuem em seu quadro funcional profissionais das cidades vizinhas como Óbidos e Santarém, por exemplo, que a partir deste mês estão retornando aos postos de trabalho ou saindo de folga para suas residências, após quase 60 dias de confinamento por causa da pandemia. No município de Juruti, a ALCOA também possui entre seus funcionários oriximinaenses que precisam continuar fazendo o translado entre suas casas e o trabalho. Nesse sentido, será mais comum a presença de embarcações na cidade para buscar ou trazer profissionais que atuam nas mineradoras da região. 

Mas é claro que isso não acontecerá de qualquer jeito. De acordo com o Secretário de Segurança Pública, a MRN está informando ao município a liberação dos profissionais, quando devem desembarcar por aqui, para que a equipe de monitoramento  possa fazer triagem no momento que ocorrer a chegada ao porto da cidade.

"Esses profissionais que chegam ao município estão passando por quarentena, por rigosos protocolos de prevenção ao coronavírus e ao chegar aqui passam por triagem feita pelos servidores da Vigilância Sanitária, demais profissionais da Saúde e da Secretaria de Segurança em parceira com a Polícia Militar", conta Samuel. 

O Secretário ressalta que embora a MRN esteja informando a vinda de seus profissionais ao município, o mesmo não está acontecendo com a ALCOA, mas o serviço de monitoramento diário das embarcações na barreira do Cachoeiry e no Porto, garantem que a chegada dos profissionais de atividades minerárias em solo oriximinaense seja acompanhada pelas instituições competentes.

O Decreto Municipal N° 059/2020 proíbe o transporte intermunicipal, mas essa proibição não se aplica para: o deslocamento de forças de segurança, de profissionais de saúde em serviço, de profissionais em serviço de atividades essenciais, pacientes em TFD e transporte de cargas.