Concursos públicos devem abrir mais de 50 mil vagas este ano
O presidente da República Jair
Bolsonaro sancionou, ontem, por meio de publicação em diário oficial, a
lei orçamentária anual (LOA) 2020. Pelo documento, o governo federal
conta com reserva financeira para o preenchimento de 51.391 vagas, por
meio de realização de concursos públicos, sendo 45.816 para provimento e
5.575 para criação de postos.
Ao todo, de acordo com o orçamento, o
governo conta com R$ 344,3 bilhões reservados para despesas com pessoal,
para contratação de servidores por meio de realização de concursos ou
convocação de remanescentes de concursos em validade. Do total de
oportunidades, 43.568 são destinadas para o Poder Executivo, enquanto o
judiciário tem 3.288 postos contemplados, sendo 1.871 para preenchimento
de pessoal efetivo e 1.417 para novas carreiras criadas.
No caso do executivo, cargos e órgãos
não estão explicados, mas o documento confirma 3.140 postos para criação
e provimento de cargos e funções civis, além de 39.783 para
preenchimento por concursos. Também há 16.509 para preenchimento de
cargos e funções vagas não necessariamente para civis e 19.520 para
preenchimento para professor equivalente e quadro de referência dos
cargos técnico administrativos em educação.
Há previsão também para as Universidades
Federais do Tocantins (491 para criação e 491 para preenchimento), UF
Catalão (353 e 353), UF Delta do Parnaíba (400 e 400), UF Rondonópolis
(394 e 394), UF Agreste de Pernambuco (623 e 623)e UF Jataí /GO (299 e
299).
Também existem 1.984 postos previstos
para preenchimento no Fundo Constitucional do Distrito Federal, 378 para
fixação de efetivos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, 856 para
a Polícia Militar do Distrito Federal e 750 para a Polícia Civil do
Distrito Federal.
Junto ao poder Legislativo, a reserva no
orçamento prevê postos para a Câmara dos Deputados (77 para
preenchimento e sete para criação), Senado (40 para preenchimento) e
Tribunal de Contas da União (30 para preenchimento).
Por fim, junto ao judiciário, opções
para o Supremo Tribunal Federal (62, preenchimento), Superior Tribunal
de Justiça (50, preenchimento), Justiça Federal (450, preenchimento, e
625, criação de vagas), Justiça Militar da União (89, preenchimento, e
740, criação), Justiça Eleitoral (1.002, preenchimento), Justiça do
Trabalho (90, preenchimento, e 52, criação) e Justiça do Distrito
Federal e Territórios (128, preenchimento).
Fonte: https://www.diarioonline.com.br/noticias
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