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Mostrando postagens de 2019

Esclerose Múltipla: 35 mil brasileiros têm a doença, que exige adaptação no ambiente de trabalho

Uma pesquisa inédita revelou que 35 mil brasileiros em idade produtiva sofrem de esclerose múltipla, doença rara, que não tem cura. Apesar da baixa incidência, os impactos são significativos na qualidade de vida das pessoas. A pesquisa, divulgada nessa quinta-feira (22), na Casa Firjan, na zona sul do Rio de Janeiro, não trata da parte médica da doença, se atendo a tentar entender como é a vida de um profissional com esclerose múltipla no ambiente de trabalho. Essas pessoas enfrentam sintomas como fadiga, problemas de visão e de memória, dificuldades de locomoção, dores crônicas e depressão, resultado da deterioração de algumas estruturas do sistema nervoso. O pesquisador chefe do Centro de Inovação Sesi em Higiene Ocupacional, Antônio Fidalgo, afirmou, em entrevista à  Agência Brasil , que o estudo busca levantar como é a vida da pessoa acometida pela doença e os desafios do mercado de trabalho. A sondagem avaliou informações contidas em 3.275 artigos científicos e inform

Caipirinha é declarada patrimônio imaterial do Rio de Janeiro

A caipirinha foi declarada patrimônio imaterial do estado do Rio de Janeiro. O reconhecimento do famoso coquetel de cachaça foi publicado na edição desta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, após sanção do governador Wilson Witzel . A proposta de tornar a caipirinha patrimônio imaterial partiu do deputado estadual Paulo Ramos, no Projeto de Lei de 2018, ano em que o drinque completou 100 anos. Composta de limão, cachaça, gelo e açúcar, a caipirinha é chamada ainda de "bebida-símbolo do Brasil" no texto sancionado pelo governador. Apesar de ter se tornado patrimônio imaterial fluminense, a caipirinha é uma bebida de origem paulista, criada na região de Piracicaba, no século 19, segundo o historiador Luís da Câmara Cascudo. Somente no Século 20, o coquetel chegou ao Rio de Janeiro. Já o Instituto Brasileiro da Cachaça aponta que a invenção da bebida foi no século 20, também no interior de São Paulo, 1918. Sua difusão pelo país te

Junta Comercial deixa de cobrar por fechamento de empresas no Pará

A medida vale para Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada. A Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), seguindo o objetivo do Governo do Estado de desburocratizar o ambiente de negócios para quem quer trabalhar e gerar emprego e renda, adotou neste mês de outubro, a isenção do preço público para extinção de empresas no Pará. O valor que deixa de ser cobrado varia entre R$ 211 e R$ 477, dependendo do tipo jurídico da empresa. O fim do pagamento da taxa faz parte do pacote de ações da Lei Nº 13.874/2019 - a Lei da Liberdade Econômica - que atinge, substancialmente, o registro público de empresas e tem como objetivo diminuir a burocracia e simplificar o ambiente de negócios, principalmente entre as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A nova medida vai beneficiar os empresários que terão, com a gratuidade, um estímulo a mais para regularizarem sua situação caso precisem encerrar suas atividades

Governador do Pará vai debater preservação da Amazônia nos Estados Unidos

Helder Barbalho é único governador brasileiro a participar, nos Estados Unidos, da Conferência Internacional sobre Preservação da Amazônia, que durante dois dias – 17 e 18 de outubro - discutirá assuntos relevantes para a Amazônia a partir do tema central: “Salto da Amazônia: visão de longo prazo para proteger a Amazônia para o Brasil e o planeta”. O evento é realizado na Universidade de Princeton, em Nova Jersey, uma das mais conceituadas no mundo e conhecida pelas áreas de pesquisa e ensino. A viagem do governador é toda custeada pela universidade norte-americana. A Conferência é organizada pela Brazil LAB de Princeton (Estudos Luso-Afro-Brasileiros- uma iniciativa que reúne professores e alunos de Princeton que trabalham no Brasil. É um centro multidisciplinar de pesquisa e ensino que discute também sobre a temática Amazônia), com o Instituto Princeton de Estudos Internacionais e Regionais (um centro de pesquisa e aprendizado sobre culturas mundiais e questões globais) e o Inst

Mestrado em Ciências Ambientais da Uepa abre inscrições para 2020

Serão 12 vagas ofertadas, sendo dez para ampla concorrência, uma para PcD e uma para efetivos da instituição A Universidade do Estado do Pará (Uepa), por meio do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT), está com inscrições abertas, até 5 de dezembro, para o Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), em nível de Mestrado Acadêmico. As atividades serão desenvolvidas em tempo integral e terão início no ano de 2020. Serão disponibilizadas 12 vagas, sendo dez para ampla concorrência, uma para Pessoas com Deficiência e uma para servidores efetivos da Uepa. Para solicitar a inscrição, o candidato deverá, inicialmente, preencher o cadastro com dados pessoais e, posteriormente, as informações relativas ao projeto, quando será gerado o número de protocolo. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, confira o link aqui O PPGCA está estruturado em uma área de concentração denominada "Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira&qu

Pará cria o 'Fundo da Amazônia Oriental' para o desenvolvimento sustentável da região

Por meio do decreto nº 346, de 14 de outubro de 2019, publicado na  edição extra  desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado, o governador do Pará, Helder Barbalho, criou o Fundo Amazônia Oriental (FAO), em inglês, Eastern Amazon Fund (EAF), uma estratégia de financiamento ambiental que funcionará como um instrumento de colaboração privada ao alcance das metas de políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento no estado do Pará. O assunto será apresentado por Helder Barbalho nos Estados Unidos, durante a  Conferência Internacional sobre Preservação da Amazônia , que ocorre em Nova Jersey nesta quinta (17) e sexta-feira (18) de outubro. O evento discutirá assuntos a partir do tema central “Salto da Amazônia: visão de longo prazo para proteger a Amazônia para o Brasil e o planeta”. A Universidade de Princeton, uma das mais conceituadas no mundo e conhecida pelas áreas de pesquisa e ensino, é a organizadora da conferência. Helder Barbalho será o único governador brasilei

Escolas têm até dezembro para se adequar ao novo currículo estadual

Documento vai orientar a condução da Educação Infantil e Ensino Fundamental a partir do ano que vem Os municípios paraenses têm até o próximo dia 31 de dezembro para homologar o novo currículo da Educação Infantil e Ensino Fundamental. A construção da proposta curricular de cada cidade é obrigatória e deve ser encaminhada ao Conselho Estadual de Educação ou ao Conselho Municipal de Educação, se for o caso, a quem caberá a homologação. De acordo com as orientações do Ministério da Educação (MEC), as redes municipais de ensino devem adequar seus currículos para as etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental ao Currículo Estadual, homologado em 20 de dezembro de 2018. O documento está em consonância com a Base Nacional Comum Curricular e vai orientar a condução do ensino nas escolas a partir do ano que vem. A Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Além das competências ger

Trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do FGTS

Os trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na  página  da Caixa Econômica Federal. Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho. O primeiro saque será feito de acordo com um calendário: Mês de Nascimento                  Período de saque Janeiro e fevereiro                    Abril a junho de 2020 Março e abril                             Maio a julho de 2020 Maio e Junho                            Junho a agosto de 2020 Julho                                         Julho a setembro de 2020 Agosto                                      Agosto a outubro de 2020 Setembro                                  Setembro a novembro de 2020 Outubro                                     Outubro a

INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição da última terça-feira (3) do  Diário Oficial da União . O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. “A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário”. Procurador No caso da comprovação ser feita por representante legal ou procurador, ele precisa estar previamente cadastrado no INSS e só poderá ser constituído nas seguintes situações do beneficiário: ausente do país, portad

Servidores do Estado já contam com a primeira parcela do 13° salário

Nesta quinta-feira (10), todos os servidores públicos estaduais já terão à disposição a primeira parcela do 13° salário. A antecipação do benefício ocorre no momento em que o Estado se prepara para a grande festa do Círio de Nazaré. A expectativa é de que a iniciativa inédita represente um incremento de cerca de R$300 milhões na economia do Estado. O pagamento do benefício vem seguindo o calendário anunciado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), tendo iniciado ainda no último dia 8 de outubro com o pagamento dos inativos e pensionistas civis e militares e as pensões especiais da Sead. Ontem (9) foi realizado o pagamento dos servidores que atuam na maior parte das secretarias e órgãos do poder executivo estadual e, nesta quinta-feira (10), está sendo efetuado o pagamento dos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) da capital e interior, finalizando o cronograma. No total, 100.540 servidores ativos e outros 46.816 inativos e pensionistas serão benefic

Prorrogado até as 23h59 de hoje prazo para escolha do livro didático

O prazo para escolher os livros didáticos que serão utilizados pelos estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, a partir do ano que vem, foi prorrogado até hoje (17), às 23h59, no horário de Brasília. A seleção das obras, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), deve ser feita pelo  sistema PDDE Interativo . O prazo terminaria ontem (16), mas foi estendido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para garantir um tempo extra para professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de todo o país. Para ajudar na escolha está disponível o  Guia do Livro Didático 2020 , que contém resenhas e informações das coleções que podem ser escolhidas. Nesta edição do PNLD, serão selecionadas coleções didáticas de língua portuguesa, matemática, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte e educação física. Nos casos de língua portuguesa e arte, podem ser escolhidas coleções disciplinares separadas para cad

Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começa hoje

A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17). No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Recebem o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2. Quem pode sacar o benefício Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média. É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal. O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020. FONTE

Seduc mobiliza estudantes e escolas para prova da educação básica

Faltando pouco mais de um mês para a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), as escolas da rede estadual de ensino começam uma intensa mobilização para garantir bom desempenho no certame. As equipes técnicas da Seduc dos ensinos fundamental e médio reuniram, nesta quarta-feira (18), com todos os gestores de USEs (Unidade Seduc na Escola) de Belém, para alinhar a estratégia junto aos alunos para a realização prova. Durante a reunião, a equipe técnica da Seduc sugeriu um plano de mobilização das escolas com ações importantes, como a sensibilização de diretores, técnicos e professores, bate-papo com os estudantes e produção de vídeos pelos próprios alunos como forma de esclarecer e estimular a participação. No Pará, a avaliação será realizada no período de 21 de outubro a 1º de novembro para todos os alunos matriculados no 5º ano, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. "Nossa meta é alcançar 100% de participação, mas, para isso, é preciso que

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no  Diário Oficial da União  desta quarta-feira (18). De acordo com o texto, "aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)". Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.  O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem se

FGTS: saque de R$ 500 está liberado. Tire suas dúvidas sobre as novas modalidades

Primeira etapa inclui cerca de 12 milhões de trabalhadores o  saque  imediato das contas ativas e inativas do  FGTS   começou no dia 13/09 pela  liberação de  R$ 500  , por conta vinculada, para 12 milhões de trabalhadores que possuem poupança na Caixa ou conta corrente e que autorizaram o crédito automático. De acordo com o calendário de pagamento, os primeiros beneficiários são os cotistas nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril. A primeira etapa vai liberar R$ 4,8 bilhões, segundo o banco. Quem tem direito? - Todos os trabalhadores que têm contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sejam inativas ou ativas. Contas inativas são aquelas que ficam paradas, sem possibilidade de movimentação, quando o trabalhador pede demissão. Já as ativas reúnem os depósitos feitos pelo empregador atual. Como posso saber se tenho saldo disponível? - A consulta ao saldo do Fundo de Garantia pode ser feita por meio dos canais: internet banking da Caixa, App FGTS e

Governo lança campanha para jovem valorizar vínculo social real

“Antes de postar, converse mais” é um dos lemas. Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou hoje (17) uma campanha para que os jovens valorizem os vínculos socias reais. “Antes de postar, converse mais”, “Antes de curtir, viva de verdade”, “Antes de compartilhar, faça parte”, são alguns dos dizeres das peças publicitárias que serão veiculadas a partir de amanhã (18) até o dia 1º de outubro, marcando o Setembro Amarelo. “Tem um fenômeno mundo real  versus  mundo virtual que está fazendo com que as nossas crianças e adolescentes tenham muita dificuldade em passar por essa fase de adolescência”, diz o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “A campanha é toda para a valorização da vida, para trazer as pessoas para as coisas reais, para os amigos, para o esporte, para a família”. Dados do Ministério da Saúde mostram um aumento de 115% no número de atendimentos de jovens de 15 a 29 anos no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a depressão, entre 2015 e

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 120 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez. As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 412 mil por mês. O valor seria suficiente também para adquirir oito mansões de R$ 15 milhões cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com sei dezenas, custa R$ 3,50. FONTE:  http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-09/mega-sena-sorteia-nesta-quarta-feira-premio-de-r-120-milhoes

Operação controla focos de incêndio no oeste do Pará

No início da manhã desta terça feira (17), os focos de incêndio na região de Santarém, oeste do Estado, foram controlados pela força-tarefa composta por 57 bombeiros, 20 brigadistas e 150 militares do Exército. A ação também contou com o apoio da prefeitura de Santarém, que por meio da Secretaria de Infraestrutura, está ajudando com o aceiro, que é uma forma de prevenir queimadas nas áreas de vegetação. Ao todo, 230 pessoas estão envolvidas nas atividades. O comandante do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Tito Azevedo, reforçou a importância do trabalho integrado para o êxito da operação. "Com o apoio de todos os envolvidos e também do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará (Graesp), que enviou a sua aeronave para ajudar no controle dos focos, nós conseguimos evitar um mal maior, que era justamente o fogo ganhar proporções e atingir a área de floresta. As equipes conseguiram conter as chamas e a situação já foi contornada", garantiu.