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  Código servirá para dar mais controle aos consumidores, caso desejem atender ou não as ligações Começou a valer, desde a última quarta-feira (8), o uso obrigatório do prefixo 0303 no início de todos os números de telemarketing, como a venda de produtos ou serviços e robocall. O código servirá para dar mais controle aos consumidores, caso desejem atender ou não as ligações e que atendam às regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O prefixo 0303 foi definido pela Anatel em dezembro de 2021, e o código deve aparecer de forma clara no visor do telefone do consumidor. Essa alteração precisa ser feita pelas empresas de telemarketing e redes de telecomunicações. No Pará, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), tem cadastradas 37 empresas em seus bancos de dados que estão no rol de bloqueio de ligações. Em 2022, foram registradas 2.366 solicitações de bloqueio somente no site do órgão. De acordo c

Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo o ministério, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos. Segundo a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) por um período de 6 meses, para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios. “Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso pref

  Relação mostra melhora de situação de mais 3 espécies de tartarugas Fernando Frazão - Agência Brasil O Ministério do Meio Ambiente(MMA) divulgou, nesta semana, uma nova edição da Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção . Pela primeira vez, a tartaruga-verde ficou fora da relação.Na nova lista, três espécies de tartaruga marinha também registraram melhora de situação. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Brasil concentra de 15% a 20% da diversidade biológica do planeta e está no topo dos 17 países megadiversos, que abrigam cerca de 70% das espécies em todo o mundo. Dessa forma, a Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção é resultado de um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global. Entre as espécies da fauna, 1.249 foram consideradas ameaçadas, das quais, 358 estão criticamente em perigo, categoria de maior risco atribuído. Além disso, 425 foram listadas como em perigo

  As inscrições iniciam no próximo dia 13 de junho e devem ser realizadas no site da Cebraspe O edital do XXI concurso público para procurador do Estado do Pará, referente ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva, foi publicado na manhã desta quarta-feira (08), no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições iniciam no próximo dia 13 de junho e devem ser realizadas no site da Cebraspe ( http://www.cebraspe.org.br/ concursos/pge_pa_22_procurador ). De acordo com o edital, a prova objetiva e as provas escritas, para todos os candidatos, serão realizadas nas cidades de Belém, Marabá e Santarém. Ao todo, estão sendo ofertadas 9 vagas para ampla concorrência e 1 para candidatos com deficiência, mais Cadastro de Reserva. "Para concorrer a uma das vagas o candidato precisa ser formado em Direito, com participação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Fora isso, o que vai determinar o preenchimento das vagas é o conhecimento e a vontade de fazer parte da nossa institu