ORIXI NOTÍCIA

  Segundo levantamento de associação de membros de tribunais de contas, o índice de transparência em sites é de 80,41% Entre os 27 estados brasileiros, o Pará conquistou um importante resultado ao ser reconhecido por ter o portal público mais transparente, segundo o levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Estado conquistou o índice geral de 80,41% de transparência, a maior nota geral. Após o Pará aparece Rondônia, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná. O Pará se manteve no topo do ranking, conquistado no ano passado, quando a pesquisa foi realizada pela 1ª vez. Atualmente, além do Pará e Rondônia, só outras 3 UFs têm um patamar de transparência em sites públicos superior a 70%. A Atricon analisou a transparência ativa (quando os dados são disponibilizados de forma espontânea) de 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas das 3 esferas

  A MRN realizou seminário e exercício de simulado, apresentando suas operações e ações para agir em caso de emergência.   Comunidades do município de Oriximiná, na região Oeste do Pará, participaram de seminários orientativos de socialização e exercício de simulado para situações de emergência em barragens de mineração. A ação faz parte do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Mineração Rio do Norte (MRN), e reforça o compromisso com a segurança nas operações e proteção das comunidades e empregados.   Durante as atividades realizadas na comunidade Quilombola Boa Vista, e na mina Saracá,   foram compartilhadas informações sobre o funcionamento das barragens e reservatórios da empresa, sistema de monitoramento, processo produtivo da bauxita, características do rejeito, estudos para identificação de áreas de risco, as chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS) e legislação vigente.   Rosilda dos Santos Clemente, de 50 anos, moradora da comunidade Boa Vista, part

  Ao longo deste mês, as ações de fumacê e borrifação serão realizadas em 17 comunidades do Alto Trombetas.   Percorrer as comunidades ribeirinhas, quilombolas e aldeias indígenas ao longo do rio Trombetas, em Oriximiná, tem sido o desafio das equipes do Projeto de Combate à Malária, realizado pela Mineração Rio do Norte (MRN). Até o dia 24 deste mês, as equipes estarão executando a segunda etapa da mobilização de 2023.   “Há 24 anos, o trabalho de prevenção, controle e combate à malária vem contribuindo para a redução de casos da doença na região, além da mortalidade infantil e adulta nas comunidades. A aplicação de inseticida nas paredes e fumacês em volta das casas é feita com a permissão do morador. Além disso, buscamos conscientizar as famílias sobre a importância da prevenção e dos cuidados básicos para evitar a doença”, explica a analista de Relações Comunitárias da MRN, Genilda Cunha.   Para garantir a prevenção e combate à malária e outras doenças provocadas por mosquitos, são

  Controle interno na administração pública, qualidade no atendimento ao público e Regime Jurídico Único estão entre outras formações abordadas As formações rápidas, de uma semana, que serão realizadas durante o mês de novembro pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), já estão com inscrições abertas no site da instituição. "Este é o último calendário antes de fecharmos o ano acadêmico de cursos na Escola de Governança, então, procuramos ofertar as formações que foram mais procuradas durante os meses anteriores, para atender a demanda", explica o diretor geral da Escola de Governança, Helvio Arruda. As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola ( egpa.pa.gov.br ) e os servidores que estiverem de férias ou no gozo de licença-prêmio devem encaminhar a publicação da licença ou férias para  egpa.inscricao@gmail.com  . Os cursos livres, de vinte horas, são ofertados mensalmente para os servidores públicos estaduais e municipais, desde que o acordo de coopera

Modelo adotado pelo Governo do Estado integra uma variedade de ações e serviços que abrangem áreas cruciais para a transformação social As Usinas da Paz, um projeto ambicioso e abrangente, têm sido uma peça central nesse esforço, trazendo resultados tangíveis para a sociedade e para a redução dos índices de criminalidade. Atualmente, já estão em funcionamento 9 dessas Usinas da Paz, sendo 7 na Região Metropolitana de Belém (Cabanagem, Benguí, Guamá, Terra Firme, Jurunas/Condor, Ananindeua, Marituba) e duas na região sudeste do Estado (Parauapebas e Canaã dos Carajás). Além dessas, outras 17 estão em construção, com o objetivo audacioso de alcançar um total de 40 novos complexos multifuncionais até o final da atual gestão estadual. O modelo adotado pelo Governo do Estado, através das Usinas da Paz, vai além do tradicional enfoque na repressão criminal. Ele integra uma variedade de ações e serviços que abrangem áreas cruciais para a transformação social, como saúde, educação, assistência

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) lançou o edital do Processo Seletivo 2023-2 para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) - Doutorado Acadêmico, Campus Belém. Com inscrições gratuitas, a seleção é destinada aos portadores de diploma de mestrado, em qualquer área do conhecimento, obtido em cursos avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC). Os interessados devem se inscrever no período de 8 a 26 de maio, por meio do envio dos documentos exigidos no   Edital Nº 38/2023 , em formato PDF, para o e-mail   pcambientais@hotmail.com . Serão disponibilizadas 25 vagas, sendo 13 para candidatos cujos projetos sejam voltados para a área da mineração (recuperação ambiental e recursos hídricos na Amazônia); duas vagas para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas, pessoas trans e pessoas com deficiência; duas para servidores docentes efetivos da Uepa; outras

Em fase de licenciamento ambiental, o PNM vai garantir a continuidade operacional da MRN, por mais 15 anos oeste do Pará   As audiências públicas do Projeto Novas Minas (PNM), empreendimento de continuidade operacional da Mineração Rio do Norte (MRN), iniciam a partir de segunda-feira. Os encontros serão realizados nos dias 8, 10 e 12, em Faro, Terra Santa e Oriximiná, respectivamente. As audiências também serão transmitidas, ao vivo, pelo canal do Youtube da MRN.   Promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as audiências públicas estão entre as etapas do processo de licenciamento ambiental e são fundamentais para que a sociedade conheça mais detalhes sobre o empreendimento, tire dúvidas e faça contribuições. O PNM será detalhado pela Arcadis, consultoria independente responsável pela elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA.   O Projeto Novas Minas, que soma investimentos de aproximadamente R$ 900 milhões,

Primeira etapa da campanha este ano se encerra no domingo (30), e Agência de Defesa Agropecuária do Pará comunica que não haverá prorrogação Termina no próximo domingo, 30 de abril, a Primeira Etapa 2023 da Vacinação contra a Febre Aftosa em Faro e Terra Santa, no oeste do Pará. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARA) alerta que o prazo dessa 1a Etapa, que iniciou em março deste ano, não será prorrogado e lembra os produtores que já vacinaram o seu rebanho que eles devem fazer a declaração da vacina na Unidade Local de Sanidade Agropecuária ou no escritório da Agência no seu município. Nesta etapa da campanha nos dois municípios paraenses, deverão ser vacinados animais de todas as idades. O prazo para comprovar a vacina vai até o dia 15 de maio. Localizados na divisa com o Amazonas, os municípios de Faro e Terra Santa seguem o calendário de vacinação daquele estado por causa do fenômeno das cheias dos rios que interferem nas pastagens e na oferta de nutrientes. Est

  Inscrições podem ser feitas gratuitamente no site da Seduc a partir de 08h de segunda-feira (17) até 23h59 de quinta-feira (20). Os professores interessados em atuar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Campo podem participar do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 003/2023, organizado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). Os candidatos podem se inscrever nas vagas para educadores ou coordenadores de turma. O extrato de realização do PSS foi divulgado nesta quinta-feira (13) , no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site da Seduc ( www.seduc.pa.gov.br ) , a partir de 08h de segunda-feira (17) e 23:59h de quinta-feira (20). Os candidatos habilitados serão convocados de acordo com a demanda. "Há pouquíssimo tempo, o Brasil tem avançado de fato na democratização da educação para as novas gerações, enquanto as passadas não tiveram a mesma oportunidade. A EJA é uma ferramenta fundamental para que possamos também alcançar

  Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios Sede TST - Brasília (Foto: Warley Andrade-TV Brasil) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês. A questão foi decidida pelos ministros do TST na segunda-feira (20). Conforme o novo entendimento do plenário, o aumento dos valores a receber pelo descanso remunerado deve repercutir nos outros direitos trabalhistas e não pode ser considerado como cálculo duplicado. Durante o julgamento, o relator do processo, ministro Amaury Rodrigues, explicou que a hora extra trabalhada durante a semana é somada ao cálculo do descanso semanal e, a partir de agora, será computada em outros direitos. “O cálculo das horas extras é elaborado mediante

Para obter o benefício, deve-se entrar com o pedido formal de isenção junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) Pessoas com síndrome de Down, autistas, pessoas com deficiência (PCD) física, visual, mental severa ou profunda, com condição devidamente comprovada nos termos previstos no Regulamento do ICMS, o decreto 4.676, de 18/06/2001, podem ter isenção do pagamento do imposto estadual na compra de veículo automotor novo. Para obter o benefício é necessário entrar com processo junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O responsável ou tutor, que faça o transporte da PCD, pode ingressar com o pedido para a isenção. O benefício é válido para veículos cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70 mil. Para veículo com valor superior e que não ultrapasse cem mil reais, "poderá ser aplicada a isenção parcial do ICMS limitada ao valor de R$ 70 mil, acordo com a legislação em vigor", informa o coordenador de Análise

  O evento, em sua segunda edição, busca fortalecer ações para uma economia florestal sustentável O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) iniciou nesta terça-feira (21) o II Workshop "Concessão das Florestas Públicas do Estado do Pará", evento que discute e alinha ações com profissionais que atuam diretamente com planos de manejo e inventários florestais para produção de madeira nas florestas públicas do Estado, por meio de contrato de concessão florestal. Temas como Licenciamento Estadual para elaboração de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e Plano Operacional Anual (POA), e estratégias do Estado do Pará para as florestas públicas e as novas oportunidades para a gestão de florestas: Mercado de carbono, Restauração florestal e Bioeconomia são algumas das temáticas abordadas durante o seminário, que prossegue nesta quarta-feira (22), no auditório do Ideflor-Bio, em Belém. A programação, organizada pela Diretoria de Gestão das Flore

  O curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Ufopa será ofertado em parceria com o Incra. Período de inscrições começou dia 20. A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está com inscrições abertas à seleção diferenciada de candidatos oriundos de comunidades rurais, assentados da reforma agrária e assistidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental (BESA). As inscrições iniciaram-se no dia 20 de março e vão até o dia 9 de abril, exclusivamente pela Internet. Mais informações ao final deste texto. Quem pode se inscrever –  Poderão se inscrever os candidatos que tiverem concluído ensino médio, educação básica ou educação profissional de nível técnico ou equivalente, em estabelecimento de ensino declarado por conselho estadual ou pelo Conselho Federal de Educação, com data de conclusão anterior à da sua matrícula. Esta seleção está sendo ofertada pela Ufopa em parceria com o Incra nos termos da Lei nº

Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330). O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Como será A norma estabelece, ainda, que a pensão não pod

  São 47 mil doses para pessoas com risco de evoluir para forma grave Imagem: CRHOMORANGE/Matias Stolt A vacinação contra a varíola dos macacos com neste março no Brasil. O Ministério da Saúde informa que vai distribuir 47 mil doses da vacina contra a doença aos estados e ao Distrito Federal. Segundo a pasta, os imunizantes serão enviados de acordo com o andamento da vacinação e com as demandas de cada unidade federativa. A data do início da imunização ainda não foi definida, porém já se fala em um previsão de início para a próxima segunda-feira, 13/03. Nessa primeira fase, terão prioridade pessoas com maior risco de evolução para as formas graves como, por exemplo, portadores do vírus da Aids e profissionais de laboratórios. De acordo com o Ministério da Saúde, esse público-alvo inicial representa cerca de 16 mil pessoas. Além desses, também está prevista a vacinação para pessoas que tiveram contato direto com os fluidos e secreções corporais de casos suspeitos ou confirmados para a m