Projeto que garante licença especial para gravidez de risco já está na Câmara
Já está na Câmara dos Deputados o projeto que garante o direito à Licença Especial e pagamento de salário, durante a gestação, à mulher com gravidez de risco.
O projeto da senadora licenciada Marta Suplicy foi aprovado no fina lde 2012 pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Pela proposta da senadora licenciada, Marta Suplicy, as mulheres seguradas pelo INSS, em gravidez de risco, terão direito a se afastar do trabalho e a uma renda mensal correspondente a cem por cento do salário de benefício, que é calculado com base nos valores de contribuição de cada segurado. Ao defender a proposta na Comissão de Assuntos Sociais a relatora, senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, lembrou que hoje a legislação já garante a licença maternidade às brasileiras, mas as mulheres em gestação de alto risco ficam desprotegidas. "Um percentual significativo, entre 15 a 20 por cento das gestações é considerado de risco exigindo muitas vezes repouso e cuidados especiais para a preservação da mãe e da criança o que demanda o afastamento da mulher grávida de suas funções profissionais", declara a relatora.
O projeto foi aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais e por isso seguiu direto para análise dos deputados.
Pela proposta da senadora licenciada, Marta Suplicy, as mulheres seguradas pelo INSS, em gravidez de risco, terão direito a se afastar do trabalho e a uma renda mensal correspondente a cem por cento do salário de benefício, que é calculado com base nos valores de contribuição de cada segurado. Ao defender a proposta na Comissão de Assuntos Sociais a relatora, senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, lembrou que hoje a legislação já garante a licença maternidade às brasileiras, mas as mulheres em gestação de alto risco ficam desprotegidas. "Um percentual significativo, entre 15 a 20 por cento das gestações é considerado de risco exigindo muitas vezes repouso e cuidados especiais para a preservação da mãe e da criança o que demanda o afastamento da mulher grávida de suas funções profissionais", declara a relatora.
O projeto foi aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais e por isso seguiu direto para análise dos deputados.
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