Sancionada a lei que cria o Vale-Cultura de R$ 50 mensais
Os trabalhadores terão direito a um vale-cultura de R$ 50,00 para comprar ingressos de teatro e cinema, além de livros e CD's. A nova Lei sancionada pelo Governo foi aprovada pelo Congresso Nacional e busca estimular o acesso à cultura e a economia do setor.
O Vale-Cultura de 50 reais poderá ser usado para comprar ingressos de teatro, cinema, shows e espetáculos, além de livros, CDs e DVDs, e revistas e jornais, entre outros produtos culturais. A nova lei vai beneficiar os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. As empresas que aderirem ao vale-cultura poderão descontar até cinco reais dos empregados e deduzir a diferença na hora de pagar o imposto de renda. O dinheiro será depositado em um cartão magnético para uso em estabelecimentos credenciados.
O relator da
matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício
Oliveira, do PMDB do Ceará, explicou que a iniciativa vai estimular a
cultura brasileira e ajudar a criar empregos. "O
Vale-Cultura promoverá a universalização do acesso e fruição dos bens e
serviços culturais; estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços
culturais e artísticos e incentivará o acesso a eventos e espetáculos,
fortalecendo a demanda agregada da economia da cultura no Brasil", garante Eunício.
Um estudo do IBGE revela que nove em cada dez brasileiros nunca foram a museus e teatros, e noventa por cento das cidades do país sequer possuem um cinema. E apenas 17% da população compram pelo menos um livro por ano. Para o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o Vale-Cultura vai ajudar a reverter este cenário e proporcionar maior possibilidade de acesso à cultura. "Estimulando as visitas e o acesso a equipamentos e eventos artísticos e culturais, de forma à proporcionar à população o pleno exercício de seus direitos sociais à cultura e estimular a geração de trabalho, renda e emprego por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia popular", declara.
Pela lei, o governo tem um prazo de 180 dias para estabelecer as regras do programa. O benefício deve começar a ser pago em julho de 2013.
Um estudo do IBGE revela que nove em cada dez brasileiros nunca foram a museus e teatros, e noventa por cento das cidades do país sequer possuem um cinema. E apenas 17% da população compram pelo menos um livro por ano. Para o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o Vale-Cultura vai ajudar a reverter este cenário e proporcionar maior possibilidade de acesso à cultura. "Estimulando as visitas e o acesso a equipamentos e eventos artísticos e culturais, de forma à proporcionar à população o pleno exercício de seus direitos sociais à cultura e estimular a geração de trabalho, renda e emprego por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia popular", declara.
Pela lei, o governo tem um prazo de 180 dias para estabelecer as regras do programa. O benefício deve começar a ser pago em julho de 2013.
Fonte: www.senado.gov.br/radio
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