Senado deve analisar projeto que pode baratear preço de bicicletas
o Senado deve analisar no primeiro semestre de 2013 um projeto que pode baratear as biciletas. O Objetivo da proposta, que está pronta para votação na Comissão de Assuntos Econômicos, é diminuir o número de carros nas ruas.
Para incentivar o uso das bicicletas e,
assim, desafogar o trânsito, o senador Inácio Arruda propôs medidas para
reduzir o preço desse meio de transporte. São elas: a isenção do
Imposto sobre Produtos industrializados tanto sobre as bicicletas como
suas partes e peças, e a redução a zero da alíquota da Cofins e do
PIS/PASEP sobre as importadas.
O senador lembra que apesar de o Brasil
ser o terceiro maior pólo de produção de bicicletas do mundo, atrás
apenas da China e da Índia, apenas 7,4% dos deslocamentos diários –
cerca de 15 milhões – são feitos nos pedais. E isso se deve, na opinião
do senador do PCdoB do Ceará, ao custo, que apesar de mais baixo que de
outros veículos, ainda é alto para a população de baixa renda. Inácio
Arruda destaca ainda que a bicicleta foi eleita pela ONU como o símbolo
de transporte sustentável do planeta, com benefícios para a saúde, para a
preservação do meio ambiente, e para a melhoria da qualidade de vida
nas cidades, ao lado de outras alternativas aos carros. "Para ter cidade sustentável, é preciso que as pessoas se movam,
que elas não fiquem paralisadas, e aí a nossa opção é pelo metrô, é pela
bicicleta, é pelas ciclovias, é pela garantia de mais sustentabilidade
em cada uma dessas regiões com transporte adequado", explica Inácio
Arruda.
De acordo com o projeto, o governo federal vai estimar qual o impacto da renúncia fiscal das isenções e incluir essa previsão no orçamento do ano seguinte à sanção da lei. Inácio Arruda lembra que esse valor é pequeno comparado com as obras viárias que se tornarão necessárias caso a frota de automóveis continue a crescer. Se for aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, o governo federal vai estimar qual o impacto da renúncia fiscal das isenções e incluir essa previsão no orçamento do ano seguinte à sanção da lei. Inácio Arruda lembra que esse valor é pequeno comparado com as obras viárias que se tornarão necessárias caso a frota de automóveis continue a crescer. Se for aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias
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