Aprovada emenda que restabelece fuso-horário original no Oeste do Pará
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (31) o PLS 91/11, que restabelece o fuso horário original no estado do Acre, alterado em 2008 por decreto presidencial. Também foram aprovadas as emendas que incluem no retorno do fuso original o Oeste do Pará e parte do Amazonas, regiões também afetadas pela mudança de 2008. A matéria será ainda encaminhada para a Câmara dos Deputados.
O autor da emenda em relação ao Pará foi o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), enquanto que do Amazonas a responsável foi a senadora Vanessa Graziotin (PC do B-AM). Um decreto presidencial de 2008 alterou o horário nestas regiões, equiparando o fuso ao de Brasília. Antes, a região paraense, por exemplo, tinha uma hora a menos em relação à capital federal.
“Desde que a mudança ocorreu venho recebendo manifestações da população que não concordou com a mudança imposta. Essa alteração está em vigor há quase três anos e muitas pessoas ainda não se acostumaram e querem o retorno do horário original”, completa Flexa Ribeiro.
A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, já com as emendas apresentadas. Não há previsão do tempo mínimo para que a proposta possa ser aprovada e enviada para promulgação.
Consulta popular – O senador Flexa Ribeiro é também autor de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e prevê uma consulta popular sobre o fuso-horário nos dezoito municípios do Oeste do Pará e em parte do Amazonas.
A proposta foi aprovada em apenas 14 dias no Senado Federal. Porém, desde 2009 é analisada na Câmara dos Deputados e atualmente está na Comissão de Finanças e Tributação, com a identificação PDC 2302/2009. Se aprovada em tempo, a consulta popular poderá ocorrer antes da definição pela Câmara dos Deputados do PLS 91/11, que foi aprovado hoje no Senado Federal.
Entenda mais – O projeto sobre a consulta popular já foi aprovado pelo Senado e passou por uma das três comissões em que será analisada na Câmara dos Deputados. Poderá, portanto, ser aprovado em pouco tempo se houver manifestação dos deputados. Já o PLS 91/11, que restabelece o horário anterior a 2008, acaba de ser aprovado no Senado e ainda será analisado pelas comissões da Câmara.
O caso - Por um decreto presidencial, sem consulta popular, no dia 24 de junho de 2008, o Estado do Acre, o Oeste do Pará e Amazonas tiveram seu fuso horário alterado em função da Lei nº 11.662. Os relógios foram adiantados em uma hora.
Fonte: Daniel Nardin (Assessor de Comunicação)
OPINIÃO DO BLOG: O Orixi Notícia não é favorável à PLS, uma vez que alterar o Fuso Horário não é simples como modificar o horário de trabalho ou de frequêntar a academia, significando uma série de implicações, visto que interfere diretamente no relógio biológico de todos os moradores da região. O Oeste do Pará convive há 3 anos com o fuso-horário atual e o povo que mora aqui sabe o quanto custou para se adequar a ele. Não é justo que agora, depois de um longo e demorado processo de adaptação, os cidadãos sejam obrigados a mudar novamente seu modo de vida, seus hábitos, seus costumes, seu funcionamento biológico e tudo o que representa fazer e viver neste lugar. Senador, muito obrigada pela iniciativa, mas o Blog acredita que ela foi aprovada tarde demais!
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O autor da emenda em relação ao Pará foi o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), enquanto que do Amazonas a responsável foi a senadora Vanessa Graziotin (PC do B-AM). Um decreto presidencial de 2008 alterou o horário nestas regiões, equiparando o fuso ao de Brasília. Antes, a região paraense, por exemplo, tinha uma hora a menos em relação à capital federal.
“Desde que a mudança ocorreu venho recebendo manifestações da população que não concordou com a mudança imposta. Essa alteração está em vigor há quase três anos e muitas pessoas ainda não se acostumaram e querem o retorno do horário original”, completa Flexa Ribeiro.
A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, já com as emendas apresentadas. Não há previsão do tempo mínimo para que a proposta possa ser aprovada e enviada para promulgação.
Consulta popular – O senador Flexa Ribeiro é também autor de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e prevê uma consulta popular sobre o fuso-horário nos dezoito municípios do Oeste do Pará e em parte do Amazonas.
A proposta foi aprovada em apenas 14 dias no Senado Federal. Porém, desde 2009 é analisada na Câmara dos Deputados e atualmente está na Comissão de Finanças e Tributação, com a identificação PDC 2302/2009. Se aprovada em tempo, a consulta popular poderá ocorrer antes da definição pela Câmara dos Deputados do PLS 91/11, que foi aprovado hoje no Senado Federal.
Entenda mais – O projeto sobre a consulta popular já foi aprovado pelo Senado e passou por uma das três comissões em que será analisada na Câmara dos Deputados. Poderá, portanto, ser aprovado em pouco tempo se houver manifestação dos deputados. Já o PLS 91/11, que restabelece o horário anterior a 2008, acaba de ser aprovado no Senado e ainda será analisado pelas comissões da Câmara.
O caso - Por um decreto presidencial, sem consulta popular, no dia 24 de junho de 2008, o Estado do Acre, o Oeste do Pará e Amazonas tiveram seu fuso horário alterado em função da Lei nº 11.662. Os relógios foram adiantados em uma hora.
Fonte: Daniel Nardin (Assessor de Comunicação)
OPINIÃO DO BLOG: O Orixi Notícia não é favorável à PLS, uma vez que alterar o Fuso Horário não é simples como modificar o horário de trabalho ou de frequêntar a academia, significando uma série de implicações, visto que interfere diretamente no relógio biológico de todos os moradores da região. O Oeste do Pará convive há 3 anos com o fuso-horário atual e o povo que mora aqui sabe o quanto custou para se adequar a ele. Não é justo que agora, depois de um longo e demorado processo de adaptação, os cidadãos sejam obrigados a mudar novamente seu modo de vida, seus hábitos, seus costumes, seu funcionamento biológico e tudo o que representa fazer e viver neste lugar. Senador, muito obrigada pela iniciativa, mas o Blog acredita que ela foi aprovada tarde demais!
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