PREFEITURA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ORIXIMINÁ - SAIBA MAIS SOBRE O ASSUNTO

Considerando a pandemia do coronavírus associada à suspeita de possíveis casos em Oriximiná, a Prefeitura decretou, nesta quarta-feira (18), situação de emergência no município por um período de 90 dias.

O Decreto Nº 035/2020 estabelece medidas para o enfretamento à propagação do vírus no município, institui um Comitê de Gestão de Crise, coordenado pela Secretaria de Saúde, cria uma sala de atendimentos específicos para pessoas com sintomas respiratórios graves, além de estabelecer procedimento de triagem nas unidades de saúde para rápida identificação de possíveis casos do COVID-19.

Entre outras medidas, está proibida a emissão de alvarás de licença para eventos públicos e privados, com revogação daqueles já autorizados para esse período. Reuniões, sessões e audiências deverão ser adiadas.

O Documento prevê a disponibilização de máscaras, álcool gel e outros materiais de higiene a todos os servidores que exerçam atividades de atendimento ao público, suspende por 60 dias o período de férias aos profissionais que atuam nas áreas de saúde, assistência social e defesa civil; mantém o expediente e atendimento presencial nas instituições municipais, mas orienta para a disponibilidade de canais telefônicos e eletrônicos de atendimento aos interessados como alternativa para a reduzir a necessidade de comparecimento nas unidades de atendimento, além de recomendar para evitar a aglomeração de pessoas nesses locais.

Antes de decretar situação de emergência, a Prefeitura também publicou dois outros decretos. O primeiro publicado na terça-feira (17), estabelece recomendações de prevenção ao coronavírus suspendendo eventos públicos e privados, bem como atendimentos coletivos nas instituituições públicas por um período de 15 dias. O segundo, publicado na manhã desta quarta-feira (18), suspendeu as aulas por 15 dias com vigência a partir de hoje.