Atividade de turismo rural pode pagar menos impostos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado deve votar nesta quinta-fiera, 05, um projeto que reduz um dos tributos pagos pelo setor o ISS.
Atividades ligadas ao turismo rural, como fornecimento de alimentação, hospedagem e passeios, poderão pagar no máximo três por cento de ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Hoje, o setor pode ser tributado em até cinco por cento, alíquota máxima do imposto, que é cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal.
A redução de dois pontos percentuais está prevista num projeto do suplente de senador Lauro Antonio, do PR de Sergipe. Ele apresentou a proposta em março deste ano, quando estava substituindo o senador Eduardo Amorim, do PSC. Na ocasião, Lauro Antonio disse que o turismo rural tem grande potencial, mas precisa de incentivos para se desenvolver. "Sabemos que, em alguns estados brasileiros, existem leis de estímulo a essa atividade, mas vejo a necessidade de ampliarmos as ações estratégicas visando a expansão e o fortalecimento do mercado interno, com especial ênfase na função social do turismo", diz o suplente.
Relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, recomenda a aprovação do projeto. Se for aprovado pela CDR na reunião desta quinta-feira, o texto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos.
Atividades ligadas ao turismo rural, como fornecimento de alimentação, hospedagem e passeios, poderão pagar no máximo três por cento de ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Hoje, o setor pode ser tributado em até cinco por cento, alíquota máxima do imposto, que é cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal.
A redução de dois pontos percentuais está prevista num projeto do suplente de senador Lauro Antonio, do PR de Sergipe. Ele apresentou a proposta em março deste ano, quando estava substituindo o senador Eduardo Amorim, do PSC. Na ocasião, Lauro Antonio disse que o turismo rural tem grande potencial, mas precisa de incentivos para se desenvolver. "Sabemos que, em alguns estados brasileiros, existem leis de estímulo a essa atividade, mas vejo a necessidade de ampliarmos as ações estratégicas visando a expansão e o fortalecimento do mercado interno, com especial ênfase na função social do turismo", diz o suplente.
Relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, recomenda a aprovação do projeto. Se for aprovado pela CDR na reunião desta quinta-feira, o texto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos.
Adriano Faria.
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