SALÁRIO MATERNIDADE PARA PRODUTORAS RURAIS?

Você sabia que a produtora rural também tem direito ao salário maternidade? Esse beneficio é concedido às mulheres empregadas, com contrato de trabalho formal,  durante o período que estiverem de licença em função do nascimento ou adoção de um filho. Todas as brasileiras que contribuem para a previdência têm direito ao salário maternidade por um prazo de 120 dias, segundo a Constituição Federal de 1988.

Por outro lado, as produtoras rurais, associadas ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, têm direito ao benefício desde que estejam cadastradas no órgão e em dia com suas contribuições por um prazo mínimo de 10 meses antes do nascimento do bebê. “Para conseguir receber o salário maternidade, além de ser sócia do sindicato, a trabalhadora tem que provar por meio de documentos que é produtora rural pelo menos 10 meses antes de requerer o benefício. Os documentos aceitos são: ficha de atendimento no hospital ou posto de saúde, título de eleitor, certidão de nascimento da criança, carteira de vacina e de pré-natal, todos indicando a profissão da mãe como produtora rural”, esclarece Ana Maria dos Santos Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oriximiná (STTR).

O salário maternidade destinado a essas profissionais corresponde a um salário mínimo durante um período de 4 meses, mas dependendo da idade da criança pode ser pago em uma única parcela. “A trabalhadora rural pode solicitar o salário maternidade até o seu filho completar 5 anos de idade. Se ela fizer o requerimento logo depois do nascimento do bebê receberá em quatro parcelas mensais; mas se solicitar, por exemplo, quando a criança tiver 3 anos, os quatro salários serão pagos em uma única parcela”, explica Ana Maria.

Quem já teve acesso ao benefício, garante que ele faz toda a diferença no orçamento familiar. “É uma ajuda muito grande para nós que não temos como trabalhar depois que nasce o bebê e sem a nossa ajuda na roça, nossos maridos produzem menos. Aí esse dinheiro ajuda bastante. Por isso é importante ser sócio do sindicato, contribuir e estar na atividade”, reforça Enói Gonçalves, agricultora em Oriximiná.

Texto: Leize Silva