Senado aprova inclusão de catadores de lixo entre segurados especiais
O Senado aprovou projeto de inclui os catadores de lixo entre segurados especiais da Previdência. A medida vai permitir a inclusão dos trabalhadores, que hoje estão, em sua maioria, na informalidade.
Como segurados especiais, os catadores de papéis e materiais recicláveis
poderão contribuir para a Previdência Social com 2,3% do salário. Hoje,
para ter direito aos benefícios do INSS, como aposentadoria e pensão,
cada trabalhador precisa contribuir com 11% da renda, no caso de receber
um salário mínimo, ou com 20%, quando o salário é superior ao mínimo.
O
autor, senador Rodrigo Rollemberg, PSB do Distrito Federal, ressaltou
que cerca de 500 mil brasileiros trabalham nessa atividade, a maioria
informalmente, e recebem por dia de trabalho de dois a cinco reais, o
que justifica, segundo ele, a redução da alíquota de contribuição para a
categoria. "Este projeto busca colocá-lo na
categoria de segurado especial da mesma forma que o agricultor familiar e
o pescador artesanal. Nada mais justo porque o catador de material
reciclável tem uma renda muito baixa, e é importante que esteja
protegido pela rede e que possa contribuir para a Previdência Social", declara.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo, e por isso segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo, e por isso segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
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