Comissão debate revalidação de diplomas universitários do Mercosul

O processo de validação dos diplomas universitários para os brasileiros que estudam no exterior é demorado, burocrático, crusta caro e desgasta o estudante. 

A constatação foi feita durante audi~encia pública que discutiu a revalidação de títulos de brasileiros que estudam nos países do Mercosul.

Hoje, mais de 20 mil brasileiros estudam em países como Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile. Um acordo assinado em 2005 permite que os títulos universitários de graduação e pós-graduação obtidos em países do Mercosul sejam aceitos automaticamente para atividades de pesquisa e docência em instituições de ensino superior, mas ainda falta a regulamentação. 

Uma proposta do deputado Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, já aprovada pelo Parlamento do Mercosul, define as regras para aplicação desse acordo. No Senado, projeto de autoria do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, prevê que os diplomas emitidos por universidades devidamente reconhecidas pelo MEC não precisariam passar pelo processo de revalidação. Relator da proposta, o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, explicou que hoje já existem critérios internacionais para avaliar a qualidade das instituições. "Eu não acho que seja difícil porque hoje a gente tem critérios, não acho que seja difícil ter uma avaliação dessas universidades com um pequeno esforço de cooperação internacional", comenta.

A representante da secretaria de ensino superior do Ministério da Educação, Priscila Cândido, afirmou que o governo quer resolver a situação dos estudantes. "Todos nós concordamos que a gente precisa aperfeiçoar esse processo de revalidação e reconhecimento e que esse processo precisa ser feito com qualidade".

Entre os problemas mencionados na validação dos diplomas estão a diferença de critérios entre as universidades e o descumprimento do prazo de seis meses para concluir a análise. Um grupo de senadores paraguaios que integra o Parlamento do Mercosul participou da reunião.

Fonte: Ana Beatriz Santos.
http://www.senado.leg.br .

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