AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA SERÁ REALIZADA EM SETEMBRO

A Prefeitura de Oriximiná, através da Secretaria de Planejamento, já está se articulando para elaborar o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2017 (LOA). Para executar esse trabalho, precisa consultar a população através de uma audiência pública que será realizada no dia 09/09, a partir das 09h, na Câmara Municipal.

O Edital de Convocação Nº 002/2016 (SEPLAN) e o Decreto que institui a Comissão de Trabalho para a elaboração da LOA foram publicados no portal da prefeitura (www.oriximina.pa.gov.br) no dia 29/07 e já estão sendo entregues às entidades governamentais e não governamentais para o devido conhecimento.

O objetivo da audiência pública é receber propostas que deverão ser incorporadas do projeto da LOA de 2017.

Neste ano, será realizada uma única audiência que deverá reunir representantes de entidades governamentais e não governamentais tanto da cidade quanto da zona rural.

A LOA disciplina todas as ações do Governo Municipal. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora desse orçamento. É no Projeto da Lei Orçamentária Anual que o Governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas no próximo ano.

Para ter acesso ao Edital de Convocação e ao Decreto Nº 41 é só clicar nos links abaixo:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016: http://www.oriximina.pa.gov.br/…/20160809180314_EDITAL%20AU…

DECRETO Nº 41: http://www.oriximina.pa.gov.br/…/20160809180607_DECRETO%20L….