SERVIDORES DA PREFEITURA PARTICIPAM DE REUNIÃO TÉCNICA DO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS

Foto: Janio Sena

A reunião aconteceu nos dias 17 e 18/08 com técnicos das Secretarias de Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Teve por objetivo analisar a estrutura organizacional para emissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) bem como iniciar a revisão do Código Tributário do município. Uma ação que integra o Programa Território Sustentáveis, iniciativa financiada pela MRN com prazo de execução previsto para 15 anos.

A reunião do dia 17/08, última quarta-feira, foi para tratar de questões referentes ao IPTU. “Com esse trabalho pretendemos verificar quais são os gargalos na arrecadação do IPTU e, em cima desses gargalos, procurar resolver o fluxo interno de modo que possa facilitar para o contribuinte na hora de legalizar sua situação e pagar seu imposto fazendo com que a arrecadação aumente”, conta Heloísa Kavinski, Coordenadora Regio

nal da Agenda Pública, uma das OSCIPs (Organizações Sociais de Interesse Público) que executam o Projeto Territórios Sustentáveis.

Foto: Janio Sena

No dia 18/08, última quinta-feira, uma nova reunião foi realizada para iniciar os trabalhos de revisão do Código Tributário do Município, um passo importante para alcançar o aumento da arrecadação municipal, objetivo priorizado pela Prefeitura na área de Gestão Pública do Programa, trabalho este executado pela Agenda Pública.

“Realizamos oficinas com os servidores da prefeitura, da área de Finanças e Planejamento, e levantamos os problemas prioritários que os servidores gostariam de tratar. Verificamos o aumento da arrecadação como uma temática importante. A partir disso, estruturamos as reuniões técnicas para chegarmos ao objetivo”, informa Heloísa.

Uma nova reunião técnica já está agendada para o dia 14/09. O Programa Territórios Sustentáveis abrange os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro. É executado por três OSCIPs: Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), Agenda Pública e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).